‘Vamos Cuidar do Brasil’. Este é o “slogan” da Conferência Nacional do Meio Ambiente que ocorrerá em duas versões, adulto e infanto-juvenil, no final de novembro, em Brasília, quando será produzido um documento oficial para orientar as ações do governo e da sociedade na construção de um país sustentável.
Para preparar as reivindicações e propostas de São Paulo, as organizações não-governamentais (ONGs) prepararam, com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, a Pré-Conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial e Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo, realizada no Memorial da América Latina, semana passada.
Na abertura do encontro, o secretário do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, lembrou que a ministra Marina Silva, na sua posse, ‘colocou a transversalidade como eixo de sua gestão, e eu entendo o que ela quis dizer porque, quando fui ministro, convivi com setores do governo que não dão a mínima para o meio ambiente”.
“Para esse setores, o importante é o desenvolvimento a qualquer custo. No período em que atuei na área federal, não encontrei um prefeito da Amazônia que fosse contra a derrubada das florestas e quando lhes explicava que essa derrubada só se faria uma vez, porque a floresta nunca mais cresceria da mesma forma, eles ficavam perplexos’, disse.
O secretário lembrou, ainda, que em São Paulo o governo organizou câmaras setoriais, entre as quais a de desenvolvimento sustentável. Como exemplo de transversalidade citou a mudança no traçado do Rodoanel, que não mais passará pela Serra da Cantareira.
A partir de um documento-base, produzido pela Coordenadoria Nacional da Conferência para criar um repertório comum para o todo Brasil, os ambientalistas formaram grupos de trabalho para discutir os seis temas estratégicos que deverão compor o documento final: Recursos Hídricos; Biodiversidade e Espaços Territoriais Protegidos; Agricultura, Pecuária, Recursos Pesqueiros e Florestas; Infra-estrutura: Transportes e Energia; Meio Ambiente Urbano; e Mudanças Climáticas.
Ao fim dos trabalhos, os participantes apresentaram as emendas, substituições e reformulações que julgaram pertinentes para compor o texto. Porém, esse texto ainda será discutido uma vez mais em outubro, durante um encontro estadual das entidades, no município de Botucatu.
O SISNAMA
A transversalidade é o componente fundamental para que a questão ambiental passe a ser estruturadora do processo de desenvolvimento, garantindo a possibilidade de superar ações pontuais e de viabilizar a ação dos organismos ambientais a partir do planejamento.
É por esse motivo que as pré-conferências, que estão se realizando nos Estados, se dedicam ao fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), promovendo o diálogo e a articulação com os demais sistemas voltados às áreas específicas de gestão ambiental, como o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Criado há 22 anos, o SISNAMA ainda não foi completamente estruturado, necessitando de avanços em sua forma de atuação integrada, aprimorando a articulação entre os diferentes órgãos que o compõe.
Para que a Política Nacional de Meio Ambiente possa se consolidar e trilhar o caminho em direção à sustentabilidade, a capacidade coordenadora-executora do SISNAMA deve ser fortalecida. Somente dessa maneira será possível dar respostas concretas aos problemas ambientais, rumo a criação do pacto para cuidar do Brasil, afirma o documento-base.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente/Cris Olivette
