A Procuradoria Geral do Estado (PGE) abrirá inscrições no período de 1º a 9 de agosto para o preenchimento de 120 vagas na carreira de Procurador do Estado Substituto de São Paulo.
O edital, assim como as regras do concurso, foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 19, e pode ser acessado no site da Procuradoria (www.pge.sp.gov.br).
Para se inscrever o candidato deverá ser brasileiro nato ou naturalizado; ser bacharel em direito; ter boa conduta (comprovada por atestado de bons antecedentes criminais e certidões dos distribuidores cíveis e criminais das justiças federal e estadual) e recolher uma taxa de R$ 100,00, que poderá ser feita via internet www.fcc.org.br) ou nas agências do Banespa relacionadas no edital.
O concurso compreenderá duas provas escritas e uma prova oral, bem como a avaliação de títulos. A previsão é de que o concurso termine ainda este ano.
Há cinco anos sem concurso, a PGE estima que haverá cerca de 15 mil inscritos – em 1997 foram 12 mil e, no concurso anterior, 10,5 mil.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é o órgão responsável pela defesa do Estado (Contencioso) e pela assistência judiciária aos necessitados (Assistência Judiciária). As vagas para o Contencioso estão disponíveis para todo o Estado, em especial para a Grande São Paulo. Já as vagas para a Assistência Judiciária concentram-se na capital.
Do total de vagas, 5% serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência. Na falta destes, as vagas serão preenchidas pelos demais. O salário inicial bruto para o cargo de procurador do Estado substituto é de R$4.451,58 .
