A Secretaria da Fazenda realizou nesta quinta-feira, dia 3, a operação “De Olho na Bomba”, onde foram fiscalizados 30 postos de revenda de combustíveis da região sendo 12 postos, em Osasco; 6 em Carapicuíba; 5 em Barueri; 4 em Cotia e 3 em Taboão da Serra. Em 9 postos foram constatadas irregularidades (presença de álcool na gasolina acima do limite permitido e mistura de solvente).
No município de Taboão da Serra, dos três postos fiscalizados, não foram encontradas irregularidades.
As amostras coletadas foram encaminhadas ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), contratado pela Fazenda para realizar as análises. Os laudos oficiais confirmando as irregularidades serão encaminhados à Polícia Civil para abertura de inquéritos, com o objetivo de apurar crimes contra a economia popular.
A ação na região de Osasco contou com a participação de 80 agentes fiscais de rendas da Fazenda, cerca de 80 policiais civis, além de agentes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), e técnicos do Procon (Fundação de Defesa do Consumidor).
A Operação “De olho na bomba”, coordenada pela Secretaria da Fazenda, foi iniciada em 12 de dezembro passado.
Já foram fiscalizados mais de 350 postos revendedores de combustíveis na Capital, região do ABC, Baixada Santista, Guarulhos/Alto Tietê, Jundiaí e Vale do Paraíba. Em 121 desses postos fiscalizados foram confirmadas adulterações na gasolina comercializada, conforme laudos emitidos pelo IPT. A lista completa com os postos irregulares pode ser consultada no site da Fazenda. Novas operações, em outras regiões do Estado, estão em planejamento pela Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), da Fazenda.
Projeto de Lei pode ser aprovado esta semana
Em dezembro do ano passado, o governador Geraldo Alckmin encaminhou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 775/2004, para combater a venda de combustível adulterado. Pela proposta, a empresa que comprar ou revender combustíveis fora dos padrões definidos em lei terá sua inscrição estadual cassada, ficando impedida de funcionar.
O Projeto, que tramita na Assembléia em regime de urgência, já foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e também pela Comissão de Finanças e Orçamento, e deve ser votado ainda esta semana pelos parlamentares paulistas.
O governador Geraldo Alckmin afirmou à época do envio do projeto que “o Estado perde R$ 0,50 de ICMS por litro de combustível”, citando um mapeamento do setor feito pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda
C.A.
