Nesta quarta-feira, 9 de novembro, começou a primeira fase de capacitação para o novo projeto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Sidec. O objetivo do Serviço Integrado de Defesa da Cidadania é promover a formulação de políticas públicas de acesso à Justiça, além de garantir os direitos dos cidadãos em situação discriminatória.
Procon, Imesc, Junta Comercial, Ipem e Itesp, órgãos vinculados à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo estarão integrados neste novo serviço, para atendimento e orientação. A próxima etapa é estender o Sidec para as regionais, que estão sendo implementadas, a partir da assinatura de Protocolos com prefeituras municipais.
O público alvo do Serviço Integrado de Defesa da Cidadania são os idosos, mulheres, crianças, segmento GLBTT, portadores de deficiência entre outros.
Programação
13h00 às 18h00 – Governo do Estado na Luta contra todas as formas de discriminação e promoção dos Direitos Humanos
Expositores: Profa. Roseli de Oliveira
Dr. Fernando de Cássio Rodrigues
Dr. Marcelo Akyama Florêncio
Expositores: Profa. Mércia Consolação Silva
Dra. Letícia Massula
Mediador : Dr.Daniel Azevedo Noronha
Local: auditório do Imesc
9h30 às 10h00 – Intervalo
10 às 12h30 – Estudo de Casos: indivíduos em situação de preconceito e discriminação
Grupos de trabalho: GT1 – auditório do Imesc
GT2 – auditório do Procon
GT3 – sala de treinamento do Procon
GT4 – Auditório da Jucesp
12h30 às 13h30 Almoço
13h30 às 15h00 –Discriminação por orientação sexual e por motivo de crença
Expositor: Dr. Daniel Bento
Dra. Valéria Melki Busin
Mediador: Profa. Roseli de Oliveira
Local: auditório do Imesc
15h30 às 18h00 – Estudo de Casos: indivíduos em situação de preconceito e discriminação
Grupos de trabalhos: G1 Auditório do Imesc
GT2 Auditório do Procon
GT3 Sala de Treinamento
GT4 Auditório da Jucesp
08 às 09h00 – Apresentação dos Instrumentos da Secretaria de Justiça na Defesa da Cidadania.
Local: auditório do Imesc
– Câmara de Mediação
– Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI
– Comissão Processante Ações Procon – bimestre maio/junho
– Escritório de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos
– Ouvidoria
12h30 às 13h30 – Almoço
13h30 às 17h00 – Procedimentos do Serviço Integrado de Defesa da Cidadania
17 às 18 – ENCERRAMENTO
Serviço
Cursos do Sidec – Serviço Integrado de Defesa da Cidadania da Secretaria de Justiça de São Paulo.
Data: 9 a 11 de novembro
Horário: 8 horas às 18 horas
Local: Auditório do Imesc
Rua Barra Funda, 824 – Barra Funda – São Paulo
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
