A fiscalização anual realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em alimentos para animais domésticos aprovou 85,42% dos produtos analisados. Batizada operação “Meu Animalzinho”, os fiscais verificaram 48 mercadorias na capital e interior. Ao todo, 14,58% apresentaram algum tipo de problema de comprimento, peso e volume.
Presidente Prudente foi a cidade com maior índice de irregularidade – 28,57% de um total de sete análises. O arroz Puppy, da Josapar Joaquim Oliveira S/A, apareceu como a mercadoria de maior diferença entre o conteúdo nominal declarado e, de fato, a quantidade existente para a venda – 5.000g na embalagem o peso real, no entanto, 4.988g.
Problemas com shampoos para cães foram identificados em duas cidades. Em Campinas, a maior irregularidade foi o shampoo Canis, do Laboratório Simões Ltda., o qual não continha os 200ml descritos na embalagem. O erro encontrado foi de 1,30%, ou seja, faltavam 2,60ml. Em São José do Rio Preto, faltavam 4,60ml no shampoo Citronela Sanol Dog, da Total Química Ltda., que havia declarado 500ml no rótulo.
O alimento completo para cães Faro, da Magiana Alimentos S/A, em Bauru, apresentou erro pontual, em outras palavras, os fiscais encontraram unidades fora das especificações, entretanto o lote verificado não estava comprometido, os erros eram isolados. Exemplo, uma das mercadorias estava com 16,3g a menos dos 1.000g expostos em seu conteúdo nominal.
Na capital, dos 16 produtos analisados dois estavam irregulares. A ração flutuante para peixes Betta Float, da Equipaquarium Ind. e Com. Ltda., foi o de maior irregularidade. Na embalagem, a quantidade descrita 10g, quando na verdade, o cliente levava para casa 9,5g da ração, diferença de 5%.
Apenas as análises do laboratório de Ribeirão Preto, entre todos eles, apresentou 100% de regularidade em seus trabalhos.
A partir do momento das infrações, todas as empresas autuadas terão 15 dias úteis para apresentar uma defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, o órgão realizará análise jurídica e administrativa de cada caso com o objetivo de estipular uma penalidade administrativa cabível, que pode variar de uma advertência ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
No ano passado, o Ipem-SP analisou 46 itens voltados para os animais de estimação em todo o Estado, dos quais 19,57% apresentaram irregularidades. Os resultados deste ano, com um percentual de regularidade em 85,42% revelam um controle metrológico no setor.
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre a pesquisa da cesta básica podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria do Instituto: 0800 – 13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de obter informações é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda pelo ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
Abaixo, segue o resumo dos resultados da operação Meu Animalzinho:
OPERAÇÃO MEU ANIMALZINHO
22/08/2005
CAPITAL E INTERIOR
Produtos Verificados : 48
Regulares: 41 (85,42%)
Irregulares: 7 (14,58%)
CAPITAL
Produtos Verificados: 16
Regulares: 14 (87,50%)
Irregulares: 2 (12,50%)
Maior irregularidade:
Responsável: Equipaquarium Ind.e Com. Ltda.
Produto: Ração Flutuante para peixes “Betta Float”
Conteúdo nominal: 10g amostra de 14 unidades
Erro encontrado: – 0,5g em 10g (-5,00%)
INTERIOR
Bauru / Campinas / Presidente Prudente / Ribeirão Preto / São José do Rio Preto
Produtos Verificados: 32
Regulares: 27 (84,38%)
Irregulares: 5 (15,62%)
BAURU (Erro Pontual)
Produtos Verificados: 5
Regulares: 4 (80,00%)
Irregulares: 1 (20,00%)
Maior irregularidade:
Responsável:. Magiana Alimentos S/A
Produto: Alimento completo para cães filhotes “Faro”
Conteúdo nominal:1 kg amostras de 14 unidades
Erro encontrado: 01 erro individual superior ao tolerado (-16,3g)
CAMPINAS
Produtos Verificados: 10
Regulares: 9 (90,00%)
Irregulares: 1 (10,00%)
Maior irregularidade:
Responsável: Laboratório Simões Ltda.
Produto: Shampoo p/ cães “Canis” amostras de 14 unidades
Conteúdo nominal: 200ml
Erro encontrado: -2,60 ml 200 ml (-1,30%)
PRESIDENTE PRUDENTE
Produtos Verificados: 7
Regulares: 5 (71,43%)
Irregulares: 2 (28,57%)
Maior irregularidade:
Responsável: Josapar Joaquim Oliveira S/A
Produto: Arroz tipo abaixo do padrão longo fino”Puppy”
Conteúdo nominal: 5 kg amostra de 20 unidades
Erro encontrado: -12g em 5000g (-0,24%)
RIBEIRÃO PRETO
Produtos Verificados: 5
Regulares: 5 (100,00%)
Irregulares: x-x-x
Maior irregularidade: Não houve nenhum erro
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Produtos Verificados: 5
Regulares: 4 (80,00%)
Irregulares: 1 (20,00%)
Maior irregularidade:
Responsável: Total Quimica Ltda
Produto: Shampoo Citronela “Sanol Dog” amostras de 7 unidades
Conteúdo nominal: 500ml
Erro encontrado: -4,60 ml em 500 ml (-0,92%)
Da Assessoria de Imprensa do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP)
C.C.
