Nesta terça-feira, dia 23, funcionários da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania apresenta em Bertioga o projeto Comads – Conselho Municipal Anti-Drogas -, aos prefeitos da região. O encontro acontecerá às 10 horas, no Paço Municipal de Bertioga (rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Jardim Itapanhaú).
Na oportunidade, será distribuído um guia de orientação, elaborado pela secretaria e composto por modelos e documentos, que irão ajudar o município a se engajar na jornada.
São tarefas do Comad coordenar, desenvolver e estimular programas e atividades de prevenção e disseminação do tráfico e do uso de drogas. Além de cooperar com serviços de encaminhamento e tratamento de dependentes químicos, formular sugestões para as ações de fiscalização e repressão, implementar estudos e pesquisas sobre o programa do uso indevido de drogas, que determinem dependências físicas ou psíquicas e outros. A Secretaria da Justiça conta com 60 municípios conveniados.
Por outro lado, será apresentado o projeto ‘Cidadania Para Todos’, que objetiva levar à população mais carente vários serviços desenvolvidos pela secretaria e por outros órgãos do governo do Estado. Itinerante, o projeto presta assistência jurídica, emite documentos como RG, carteira de trabalho e certidão de nascimento, atende reclamações sobre produtos e serviços por intermédio do Procon e do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), além de informar a população sobre o funcionamento do Provita – Programa de Proteção às Testemunhas do Estado de São Paulo, e do Cravi – Centro de Referência de Apoio à Vítima -, do Imesc – Instituto de Medicina Social e de Criminologia -, entre outros.
