Nesta terça-feira, dia 23, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania apresenta, em Bertioga, o projeto do Conselho Municipal Anti-Drogas (Comads), aos prefeitos da região. O encontro será logo mais às 10 horas, no Paço Municipal.
Na oportunidade, será distribuído um guia de orientação, elaborado pela secretaria e composto por modelos e documentos, que irão ajudar o município a se engajar na jornada.
São tarefas do Comad coordenar, desenvolver e estimular programas e atividades de prevenção e disseminação do tráfico e do uso de drogas. Além de cooperar com serviços de encaminhamento e tratamento de dependentes químicos, formular sugestões para as ações de fiscalização e repressão, implementar estudos e pesquisas sobre o programa do uso indevido de drogas, que determinem dependências físicas ou psíquicas e outros. A Secretaria da Justiça conta com 60 municípios conveniados.
Por outro lado, será apresentado o projeto ‘Cidadania Para Todos’, que objetiva levar à população mais carente vários serviços desenvolvidos pela secretaria e por outros órgãos do governo do Estado.
Itinerante, o projeto presta assistência jurídica, emite documentos como RG, carteira de trabalho e certidão de nascimento, atende reclamações sobre produtos e serviços por intermédio do Procon e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem), além de informar a população sobre o funcionamento do Programa de Proteção às Testemunhas do Estado (Provita), e do Centro de Referência de Apoio à Vítima (Cravi), do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), entre outros.
Data: Terça-feira, dia 23 de julho de 2002
Horário: 10 horas
Local: Paço Municipal de Bertioga – Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Jardim Itapanhaú – Bertioga-SP.
