Diante de cerca de mil delegados e representantes da sociedade civil, o governador Geraldo Alckmin abre nesta sexta-feira (17/6), no Palácio dos Bandeirantes, a I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O encontro, organizado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, vai discutir e definir propostas que serão levadas à I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada em Brasília de 30 de junho a 2 de julho.
Os delegados e observadores que participarão do evento paulista foram eleitos em conferências prévias de âmbito regionais e municipais. Eles representam as comunidades negra, branca e indígena e os principais grupos étnicos representados na população brasileira e vítimas de discriminação, como ciganos, judeus, árabe-palestinos, orientais e latino-americanos.
Além do governador, tomarão parte da cerimônia de abertura Hédio Silva Jr., secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, e Matilde Ribeiro, ministra da secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo federal (Sepir).
A partir do tema central “Estado e Sociedade Promovendo a Igualdade Racial”, a conferência pretende alcançar três objetivos: fazer uma reflexão sobre a realidade brasileira e os mecanismos de reprodução da discriminação, do racismo e das desigualdades raciais; fazer uma avaliação das ações e políticas públicas para a promoção da igualdade racial; e propor diretrizes para as políticas de promoção da igualdade nos âmbitos estadual e nacional.
Os 1.000 participantes do evento foram divididos segundo sua participação na sociedade. Assim, 600 delegados representarão as comunidades negra (60%), indígena (8%), os grupos étnicos definidos pelo CNPIR (15%), e a brancos comprometidos com a promoção da igualdade racial (16%). Outros 400 participantes foram indicados por órgãos dos governos estadual (112) e municipais (288).
Conferência nacional
A I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que foi convocada por decreto pelo Governo Federal em julho de 2004, é uma reivindicação do Movimento Negro e das demais minorias étnicas. Apresenta como meta principal proceder a uma avaliação das políticas de promoção da igualdade racial do Estado brasileiro após a Conferência Mundial de Combate ao Racismo, realizada em Durban, África do Sul, em 2001.
O evento será realizado de 30 de junho a 2 de julho de 2005 em Brasília, e pretende transformar-se num momento privilegiado para o debate da relação do Estado com as populações etnicamente discriminadas.
A participação na Conferência Nacional encerrará um processo do qual fizeram parte as conferências estaduais, regionais e municipais que foram organizadas pelos estados e municípios em parceria com a sociedade civil.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
J.C.
