Cetesb: Conferência sobre Produção mais Limpa é realizada na Capital

Objetivo é reduzir impactos ambientais

qui, 23/10/2003 - 17h37 | Do Portal do Governo

Um dos objetivos da Mesa Paulista de Produção Mais Limpa é a divulgação das ações que vêm sendo desenvolvidas para disseminar os conceitos que visam mudanças nos métodos produtivos, permitindo a geração de bens e serviços com a redução dos impactos no meio ambiente e a utilização racional dos recursos naturais. Este também foi o enfoque das palestras apresentadas no primeiro dia da II Conferência de Produção Mais Limpa, iniciada nesta quarta-feira, dia 22, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

Na sua apresentação, o diretor de Controle Ambiental da Cetesb, Fernando Rei, demonstrou que a Produção Mais Limpa – P+L passa a ser também um instrumento mais eficiente do que a mera fiscalização das atividades potencialmente poluidoras, pois estimula o empreendedor a adotar o princípio da prevenção. Ao invés de limitar-se à conformidade legal, que estabelece apenas os parâmetros máximos de emissões que uma indústria pode gerar em seus processos, afirma Rei, a P+L induz ao aprimoramento dos meios de produção, levando à economia de matérias-primas e insumos, redução da geração de resíduos e diminuição do uso de matérias tóxicas.

Para estimular esta prática, o Governo do Estado de São Paulo criou dispositivos legais por meio do Decreto nº47.400, de 4 de dezembro de 2002, prevendo a alteração do prazo de validade das licenças ambientais, mediante avaliação do desempenho ambiental. Esta possibilidade está detalhada nos parágrafos 4 e 5 do referido decreto, que tem a seguinte redação:
‘ § 4º – Na renovação da licença de operação, o órgão competente do SEAQUA poderá, mediante decisão motivada, manter, ampliar ou diminuir o prazo de validade, mediante avaliação do desempenho ambiental do empreendimento ou atividade no período de vigência anterior.’
‘ § 5º – Os empreendimentos ou atividades que, por ocasião da renovação de suas Licenças de Operação, comprovarem a eficiência dos seus sistemas de gestão e auditoria ambientais, poderão ter o prazo de validade da nova licença ampliado, em até um terço do prazo anteriormente concedido, a critério do órgão competente do SEAQUA.’

O diretor de Engenharia Tecnologia e Qualidade Ambiental da Cetesb, Lineu Bassoi, por sua vez, destacou a importância da P+L para o desenvolvimento sustentável. Mas adverte que isso exige o envolvimento de todos os setores da sociedade, especialmente as instituições de ensino e pesquisa, que devem promover a inclusão das questões ambientais nos diversos níveis de aprendizado e estimular o desenvolvimento de novas técnicas e procedimentos produtivos. Bassoi acrescenta que os cidadãos e os órgãos de comunicação, assumindo um papel fundamental na conscientização da sociedade, devem cobrar a adoção de políticas ambientalmente saudáveis.

Aplicação da P+L

O programa da II Conferência de P+L incluiu também a apresentação de alguns projetos de pesquisa que buscam a aplicação do conceito de P+L na produção de inseticidas, açúcar e álcool. É o caso do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, que vem desenvolvendo um bioinseticida à base de bactérias, para combate de doenças como a dengue e a febre amarela, sem causar danos ao meio ambiente ou alterações genéticas nos organismos transmissores tornando-os mais resistentes, a exemplo do que ocorre com os inseticidas químicos.

Outro exemplo é o trabalho que vem sendo desenvolvido por meio de uma parceria da Copersucar com a Fundação para o Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP e a Usina DEDINI, de Piracicaba, para o desenvolvimento de um processo de produção de álcool a partir do bagaço de cana. A técnica, conhecida como hidrólise, segundo Carlos Eduardo Vaz Rossel, engenheiro químico que participa do projeto, poderá dobrar a produção do álcool sem a ampliação da área plantada, com expressivos ganhos econômicos, ambientais e sociais, pois deve resultar também na ampliação de empregos no setor.

Consumo de água

A última apresentação do dia coube aos pesquisadores Aldo Roberto Ometo e Bruno Magnus Teodoro, da Escola de Engenharia de São Carlos. Ao apresentar as ‘Propostas para redução de água no setor sucroalcooleiro e benefícios ambientais e econômicos esperados’, os pesquisadores revelaram dados surpreendentes sobre o consumo de água no setor, com o uso das técnicas tradicionais de cultivo, colheita e processamento da cana.

Segundo os estudos apresentados, o setor sucroalcooleiro é formado por cerca de 304 usinas e destilarias em todo o País, produzindo 14,8 milhões de toneladas de açúcar e 16,5 bilhões de litros de álcool por ano. Para isso, no entanto, consomem cerca de 3,6 bilhões de litros anuais de água, sendo esta a atividade econômica que apresenta o maior consumo desse recurso natural.

De acordo com os dados apresentados, estima-se que, para cada tonelada de álcool hidratado produzido, são consumidas 125 toneladas de água, no processo industrial. Esse insumo é utilizado na lavagem de cana, moagem, fermentação, destilação, produção de vapor e lavagem de equipamentos, sem contar a fase de cultivo da cana.

Para a redução do consumo, o trabalho prescreve alterações na forma de irrigação, passando da aspersão para o gotejamento, e da colheita, suspendendo a queima da palha para reduzir a necessidade da lavagem da cana, além de técnicas mais racionais de transporte e de produção do açúcar e do álcool.

Abertura

O evento foi aberto pelo presidente da CETESB, Rubens Lara, para quem a conferência confirma o papel de vanguarda que a instituição manteve ao longo de seus 35 anos de existência. ‘A Mesa Paulista de Produção Mais Limpa, que reúne entidades vinculadas à questão, é de fundamental importância para evoluirmos na direção de um desenvolvimento sustentável com qualidade de vida. No final deste encontro, o Estado de São Paulo irá avançar ainda mais na direção das soluções ambientais e será, também, um instrumento na divulgação dos projetos em outros Estados brasileiros e países latino-americanos.’

O representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -FIESP, Mário Hirose, disse que a produção mais limpa é um sonho que se tornou realidade em nosso Estado.

‘A solução ambiental para as indústrias passa pela produção mais limpa. Ela é o caminho seguro e econômico. O caminho do futuro’.

Da Assessoria de Imprensa da Cetesb/Eli Serenza/L.S.