A Cetesb iniciará a avaliação de desempenho dos emissários submarinos existentes no Canal de São Sebastião, no Litoral Norte. O projeto, envolvendo recursos da ordem de R$ 125 mil para a compra de equipamentos (sonda para monitoramento em águas profundas), será custeado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro – e foi aprovado no início da semana pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. Este projeto faz parte da Agenda Ambiental do Mar, anunciada pela Cetesb durante o lançamento da Campanha Verão Limpo 2004, no dia 18 de dezembro, em Santos.
Existem atualmente no Litoral Norte cinco emissários submarinos em funcionamento, dos quais três localizam-se no Canal de São Sebastião – dois para efluentes domésticos, sob a responsabilidade da Sabesp (Araçá e Saco da Capela) e um para terminais marítimos (Tebar), operado pela Petrobras. Encontra-se, também, em processo de licenciamento outro emissário para esgotos domésticos, que atenderá à demanda de Ilhabela.
O objetivo deste projeto é o de avaliar os efeitos dos lançamentos dos três emissários submarinos na qualidade da água do mar e dos sedimentos, para fins de conservação da biodiversidade. O emissário do Araçá, em São Sebastião, tem uma vazão máxima estimada de efluentes doméstico de 0,14 metro por segundo e abrange a coleta de uma população de 21.396 pessoas. O do Saco da Capela, em Ilhabela, possui uma vazão máxima de 0,03 metro por segundo, abrangendo a coleta de uma população de 4.848 pessoas.
Já o emissário do Tebar – Terminal Marítimo Almirante Barroso lança no canal (que tem uma extensão de 25 km), efluentes dos tanques separadores de água e óleo, resultantes da atividade portuária e de vazamentos de óleo. O Canal de São Sebastião é utilizado para a prática de diversos esportes náuticos, pesca esportiva e artesanal, sendo a avaliação dos efeitos do despejo de efluentes no local de fundamental importância para assegurar a qualidade do ambiente e da saúde humana.
Essa avaliação também irá contribuir para a implantação adequada de novos emissários submarinos, já que o conhecimento adequado acerca das condições das correntes marinhas no local de descarga dos esgotos pré-condicionados, impedirá que a pluma retorne às praias.
Amostragem e análises
O projeto, que terá duração de três anos, vai definir 30 pontos de amostragem de água (10 para cada emissário), sendo que nos três pontos mais próximos dos locais de descarga serão coletadas também amostras de sedimentos. Também serão analisados três pontos – chamados de controle – no canal, distantes dos locais de recebimento dos esgotos.
As amostragens de água serão feitas trimestralmente e serão analisados os seguintes parâmetros: oxigênio dissolvido, temperatura, pH, amônia, condutividade, turbidez, profundidade, cloreto, salinidade, clorofila, nutrientes, óleos e graxas, fenóis, metais e coliformes, entre outros. As coletas de sedimentos serão feitas apenas uma vez por ano para a avaliação de parâmetros como: arsênio, metais, nutrientes, microorganismos indicadores de poluição fecal, BTX, benzo(a)pireno, toxicidade, teor de matéria orgânica e outros.
O monitoramento deverá ter início em março, quando estará encerrado o processo de liberação de recursos por parte do Fehidro.
Da Assessoria de Imprensa da Cetesb
M.J.
