Será realizado nesta sexta-feira, dia 7, em Votorantim, a partir das 9 horas, o segundo de uma série de seminários regionais que a Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam) está realizando no Estado de São Paulo para auxiliar os municípios na tarefa de elaborar o Plano Diretor. Obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, segundo a Constituição Federal, o Plano Diretor deve ser apresentado na Câmara Municipal até outubro de 2006.
O Seminário Regional Plano Diretor Passo a Passo acontece no Auditório Municipal (Avenida Milton Vieira Soares, s/nº, Centro), para agentes políticos, técnicos e servidores municipais de 31 municípios das regiões de Itapetininga e Sorocaba.
O objetivo é levar os participantes a compreender as questões básicas a serem consideradas na elaboração do Plano Diretor, a importância da participação da sociedade organizada no processo, e as demais etapas legais.
O primeiro seminário aconteceu em Piracicaba, no auditório da Prefeitura Municipal, e foi aberto com a palestra ‘O Plano Diretor como instrumento do Prefeito no Processo de Gestão’, do presidente do Cepam, e ex-prefeito de Sorocaba, Renato Amary.
Ao todo, de setembro a janeiro de 2006, serão 18 seminários que abrangerão todas as regiões do estado de São Paulo.
Na ocasião será disponibilizada a publicação Plano Diretor Passo a Passo, uma ferramenta útil e de fácil compreensão para auxiliar os técnicos responsáveis pela elaboração desse instrumento de planejamento urbano, esclarecendo as principais dúvidas sobre o assunto.
Da Assessoria de Comunicação do Cepam
C.A.
