Viviane Gomes, da Agência Imprensa Oficial
A partir de agora os 4,5 mil índios das etnias guarani, terena, kaingang, krenak e pankararu, fulni-ô, que vivem nas 28 comunidades do Estado de São Paulo, terão maior amparo para a efetivação das políticas públicas nas áreas de saúde e educação. Isso será possível graças ao Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) – Fundação Prefeito Faria Lima – que criou, na semana passada, o Núcleo de Assuntos Indígenas (NAI).
Com a coordenação do sociólogo e historiador Antônio Maurício Fonseca de Oliveira e da antropóloga Adriana Cristina Calabi, ambos do Cepam, a missão visa a reforçar ações, programas e projetos também nos setores de cultura, meio ambiente, segurança alimentar, terras e moradia indígena em benefício das comunidades.
Desde 1999, o Cepam promove a participação social desse segmento da população em defesa de seus direitos. Exemplo disso é o apoio para a criação do Núcleo de Educação Indígena, iniciativa do Ministério da Educação, que reúne representantes da comunidade, de universidades e da Secretaria de Estado da Educação.
O objetivo é discutir o tema nas aldeias e criar estabelecimentos de ensino com currículo específico e educação bilíngüe. No Estado de São Paulo, foram criadas 14 escolas de educação infantil e fundamental, que agregam 500 jovens de 4 a 17 anos.
Choque cultural
Com o amparo do Centro de Estudos, foi possível o registro do canto e dança em quatro aldeias guaranis, e outras 11 comunidades gravaram disco com músicas tradicionais do coral infantil guarani. ‘Nossa meta é estender esse registro a todas as comunidades’, afirma a vice-coordenadora do NAI, Adriana Cristina.
‘Existem dificuldades no relacionamento com os índios em razão das diferenças e do choque cultural’, analisa. Ela explica que ao buscar parcerias com representações indígenas, administrações municipais, órgãos estaduais e federais, ONGs e estabelecimentos de ensino e pesquisa que atuam em regiões paulistas próximas às aldeias, o NAI realiza diálogo de qualidade, sem imposições: ‘Respeitamos sua organização social e política.’
Integração
Uma das metas de atuação do núcleo é assessorar a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) na moradia indígena. Se houver parceria, a preocupação de Adriana é de que as casas sejam edificadas de acordo com o ponto de vista cultural. ‘Há mais de 5 mil anos, os guaranis têm a tradição de construírem suas próprias casas.’
Será criado, ainda, um sistema integrado de informações referentes à situação dos índios no Estado de São Paulo. O NAI pretende capacitar as comunidades em relação à legislação, estimular a organização e o fortalecimento na defesa de seus interesses com as entidades locais e instâncias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
‘Este foi o caminho que o Cepam encontrou para estimular a reflexão e a troca de experiências, integrar o índio às políticas públicas e à cidadania, respeitando as diferenças culturais’, disse o presidente do Cepam, Sílvio Torres.
