Centro de Ressocialização é inaugurado em Jaú

A unidade foi construída numa área total de 29,8 mil metros quadrados, sendo 3,6 mil metros de construção distribuídos em setores administrativos, galerias, refeitório, cozinha, lavanderia, sanitários, e palco. O investimento foi de R$ 4 milhões.

Essa é a 117ª unidade prisional do Estado e a 16ª nos moldes dos CRs – prisões que abrigam menos presos a custo menor que nos estabelecimentos convencionais. Um preso de uma unidade convencional custa ao Estado R$ 667,00. Nos CRs a manutenção de cada reeducando não ultrapassa dois terços dessa quantia.

A parceria inédita entre a Secretaria da Administração Penitenciaria e as ONG’s está alterando de forma positiva os dados do sistema prisional no Estado de São Paulo: nos CRs o índice de reincidência é baixíssimo e são mínimas as ocorrências de fugas, sem contar a economia aos cofres públicos na manutenção do reeducando se comparada ao custo de um preso que habita uma unidade comum.

O modelo é diferenciado, além da participação efetiva da comunidade, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, na administração compartilhada, cabe à ONG proporcionar aos reeducandos todas as formas de assistência (material, educacional, social, psicológica, saúde, jurídica, religiosa e trabalho). Ao Estado, cabe a manutenção da segurança e da disciplina na unidade.

O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, informou que a ONG Pró-cidadão de Jaú vai repassar R$ 881.779,00 para o CR com validade de um ano, o que corresponde a R$ 76.480,00 por mês. “Isso vai possibilitar a manutenção dos 210 presos da unidade.”

Alckmin declarou que o CR de Jaú é o 16º dentro desse novo modelo. Ele lembrou que o CR tem oficinas de trabalho. “Aqui os presos trabalham. Três dias de trabalho significam a remissão de um dia de pena”. O governador também destacou a importância dos investimentos no setor, lembrando que são 130 mil homens treinados e qualificados para combater o crime no Estado. “São Paulo tem a penitenciária mais segura do Brasil. Por isso, criminosos de alta periculosidade de outros estados vem para cá”.

O prefeito João Sanzovo Neto disse que, com a inauguração da unidade, a Cadeia Pública, localizada no centro da cidade, será desativada e todos os presos irão para o CR. “Isso representa mais segurança e também a revitalização da área central”.

Calçados

O governador visitou ainda o Território Calçadista e se encontrou com representantes do setor. Existem 220 empresas no pólo calçadista de Jaú, que empregam mais de quatro mil pessoas. Os trabalhadores informais no setor chegam a seis mil. No ano passado, a região produziu 18 milhões de pares de sapatos, exportando 750 mil pares, movimentando um valor de R$ 324 milhões.

O Estado reduziu o ICMS dos setores calçadista e têxtil de 18% para 12%. “É o único Estado que reduz impostos. Com isso criamos condições para a economia crescer, gerando mais emprego, renda e trabalho”, declarou o governador.

João Carlos Meirelles, secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, ressaltou a importância de se investir na qualidade dos produtos. “No mundo moderno não basta só ter preço competitivo, tem que ter qualidade.”

Meirelles informou que o Governo está buscando novos mercados. “Estamos fazendo um estudo na Europa para termos condições de ter calçados nos países com marcas paulistas. Na França, por exemplo, os calçados são nossos, mas nenhum tem a nossa marca.”

Ele informou ainda que será criado no ano que vem um Centro de Exportações para Lojistas, no prédio da Secretaria da Agricultura. “Com a ajuda do Sebrae e da Agência de Promoções e Exportação do Governo Federal (Apex), que está financiando o projeto, vamos organizar a produção para a exportação.”

Macedo Júnior/Lilian Santos