A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) firmou parceria com a Secretaria Estadual do Emprego e das Relações do Trabalho (Sert) para a implantação do Programa de Auto Emprego (PAE) no Conjunto Habitacional Jardim Iguatemi, Zona Leste da Capital. O lançamento do PAE no Jardim Iguatemi será neste sábado, dia 22, às 14 horas, quando será realizado a cerimônia de abertura do Programa e a inscrição dos moradores interessados em participar dos cursos.
Serão oferecidas oficinas nas áreas têxtil, serigrafia, alimentação e construção civil. Com dois meses de duração, os cursos serão ministrados por técnicos da Sert no Centros de Apoio ao Condomínio (CACs), localizados no próprio conjunto, na Avenida Ragueb Chofi, altura do número 7.208, onde também funcionarão as futuras pequenas empresas.
Na primeira etapa, cerca de 400 famílias poderão ser beneficiadas, a maioria com renda até três salários mínimos. Essas famílias, que hoje moram em casa própria, deixaram as favelas Paraguai, Viaduto e da Paz, na Vila Prudente, desocupadas pela CDHU entre agosto de 2003 e fevereiro de 2004. Atualmente, 830 famílias vivem no Conjunto Habitacional Jardim Iguatemi, todas provenientes de favelas erradicadas pela CDHU. A meta é beneficiar futuramente todas as famílias.
O principal objetivo dessa parceria é formar pequenos empreendedores e fornecer as condições iniciais necessárias a implantação de pequenas empresas. A questão da geração de renda para as famílias que vivam nas favelas erradicadas vem sendo tratada por técnicos da área social da CDHU junto à população desde que a Companhia iniciou os preparativos para a desocupação da área. Boa parte dos moradores enfrenta o desemprego ou trabalha na informalidade, muitos como catadores de papel.
Diante desse quadro, a primeira ação do Estado foi a implantação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, também da Secretaria de Emprego e das Relações do Trabalho, que viabiliza frentes de trabalho temporário oferecendo, além de treinamento para os participantes, uma bolsa-auxílio de R$ 210,00, complementada por um auxílio-alimentação de R$ 46,40. Na parceria com a CDHU, foram criadas frentes de trabalho para atuar na administração do condomínio, no posto de saúde local, na sala de leitura e na creche.
Outra ação que beneficiou os moradores foi a implantação de uma padaria comunitária, com equipamentos doados pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp). Os profissionais foram treinados pela Sert e hoje a padaria atende não apenas o conjunto, mas também as imediações do conjunto.
Criado em 1996, o Programa de Auto Emprego (PAE) tem como objetivo identificar as demandas e potenciais de comércio das regiões atendidas, especificamente as mais carentes, e formar pequenos empreendedores. A metodologia baseia-se em aulas práticas, nas quais os alunos já começam a prática de produção, ensinados por membros da própria comunidade que são supervisionados por técnicos da Secretaria de Empregos e Relações do Trabalho. Estes técnicos cuidam também da parte teórica do curso, ministrando noções de trabalho em grupo, administração de caixa entre outras questões práticas.
O Governo do Estado já investiu R$ 15,5 milhões no Programa e Auto-Emprego desde sua implantação. Nos 119 municípios do Estado onde o PAE já atuou, foram capacitadas 30.254 pessoas. O resultado foi o surgimento de 1.068 novas empresas comunitárias ou microempresas, além de outras iniciativas individuais.
Idealizado pelo sociólogo e consultor da FAO, agência das Nações Unidas para alimentação e agricultura, Clodomir Santos de Morais, o PAE nasceu como uma proposta para o setor agrícola e já tinha sido adotado com sucesso por países latino-americanos como Peru, Panamá, Costa Rica e Honduras, além de algumas nações africanas. Para a implantação do programa no Brasil, a Sert firmou um Convênio de Cooperação Técnica com a FAO e o Instituto de Apoio Técnico aos Países do Terceiro Mundo. Também adotou um sistema de parcerias com associações, entidades sindicais, igrejas e outros tipos de lideranças dispostas a colaborar com o processo de qualificação da população e providenciar o espaço para os cursos, o maquinário e a divulgação junto à comunidade.
