As obras de construção de um conjunto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no município de Juquiá, na região de Registro, no Vale do Ribeira, serão vistoriadas neste sábado, dia 7, às 10 horas. O empreendimento está localizado na rua Pernambuco, na Vila dos Pássaros, e possui 125 casas, orçadas em R$ 2,5 milhões.
As novas moradias viabilizadas pela CDHU fazem parte do Programa Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada Global em parceria com as prefeituras. Nesta parceria, o poder executivo municipal doa o terreno e executa a infra-estrutura. A CDHU, por sua vez, contrata uma empresa por meio de concorrência pública para a construção das moradias. O programa é destinado às famílias com renda mensal entre um e dez salários mínimos que residam no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e nem detentoras de financiamento habitacional.
Além deste investimento, o município também assinou protocolo de intenções para a produção de mais 90 casas orçadas em R$ 945,9 mil. Destes imóveis, 60 serão viabilizadas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) e 30 pelo Programa de Atuação em Favelas e Áreas de Risco. Além disso, a Secretaria de Estado da Habitação assinou no mês passado um convênio com a prefeitura no valor de R$ 150 mil para obras de infra-estrutura no município. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Habitação.
Outra ação de obras realizada em Juquiá foi a liberação de R$ 120 mil para a pavimentação asfáltica e construção de galerias pluviais no Conjunto Habitacional Parque Nacional. O trabalho já foi inclusive concluído.
Investimentos locais
De 1995 a 2002, foram entregues 2.198 moradias na Região de Registro e atualmente estão em produção mais 591 moradias, resultado de um investimento de R$ 13 milhões. Também foram assinados protocolos de intenções com prefeitos de 13 municípios da região para a produção de 2.299 moradias orçadas em R$ 24,1 milhões. Além disso, a Secretaria de Estado da Habitação autorizou o repasse de R$ 572 mil para quatro municípios da região, destinados a obras de infra-estrutura.
Outros investimentos
Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento que fazem parte do Pró-Lar além do Núcleo Habitacional por Empreitada. São eles: Autoconstrução (Habiteto), Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Rural e Crédito Habitacional. Por meio deles, a Companhia entregou, de 1995 a 2002, 165.608 unidades habitacionais.
Atualmente, já foram viabilizadas 83.341 novas moradias para o Estado de São Paulo, resultado de um investimento de cerca de R$ 2 bilhões. Destas, 30.202 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e julho deste ano, e 53.139 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.
