Os primeiros convênios e protocolos de intenções para a construção de 3.785 moradias destinadas a pequenos proprietários e trabalhadores rurais pelo Programa Pró-Lar Rural, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), foram assinados no sábado, dia 4, pelo governador Geraldo Alckmin, em Mirante do Paranapanema.
O investimento da CDHU na produção destas novas moradias é da ordem de R$ 32,7 milhões e beneficia trabalhadores rurais e famílias assentadas pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 63 municípios.
Os convênios foram assinados com os prefeitos dos municípios de Martinópolis, Flórida Paulista e São Miguel Arcanjo para a construção de 182 moradias orçadas em R$ 1,5 milhão. O recurso será repassado às prefeituras para aquisição de cestas de material de construção e administração das obras.
Já os protocolos vão viabilizar a construção de 3.603 unidades habitacionais, o que representa um investimento de R$ 31,2 milhões. Destas, 1.520 serão construídas em terrenos doados pelas prefeituras e beneficiam famílias que trabalham no campo, mas moram na zona urbana; 1.579 para atender famílias de 99 assentamentos do Itesp; e 504 destinadas às famílias de 32 assentamentos do Incra.
As novas moradias serão casas com dois dormitórios (podendo ser ampliados para quatro), sala, banheiro e cozinha distribuídos em 43,18 m2 de área construída. Todas as novas unidades serão erguidas em regime de autoconstrução, pelo qual os futuros moradores constróem as casas.
Pró-Lar Rural
O Pró-Lar Rural foi especialmente desenvolvido para oferecer à população de baixa renda, que trabalha ou reside em áreas rurais, a oportunidade de construir ou melhorar o seu imóvel. Ele é realizado em parceria com os municípios e conta com o apoio do Itesp e do Incra.
O Programa possui duas formas de atuação: construção de novas moradias, em regime de autoconstrução, para as famílias com rendimentos entre um e dez salários mínimos; e linha de crédito de R$ 500 a R$ 5 mil para a reforma ou ampliação de imóveis. Neste caso, as famílias beneficiárias devem ter ganhos mensais entre um e cinco salários mínimos.
As unidades podem ser construídas na zona rural ou urbana, dependendo do público a ser atendido. Se as famílias residem na cidade, mas trabalham no campo, como no caso dos bóias-frias, as casas serão construídas na área urbana. Para tanto, as prefeituras doam o terreno com infra-estrutura à CDHU, compram as cestas de material de construção e administram as obras, que serão realizadas pelos futuros moradores. À Companhia cabe o repasse dos recursos às prefeituras, por meio de convênios, para aquisição do material de construção, e a supervisão das obras.
Para as famílias que residem e trabalham no campo; como as que vivem em assentamentos do Itesp e do Incra, as remanescentes de quilombos e pequenos produtores rurais; as moradias são construídas na zona rural. Os convênios e repasses de recursos também são feitos com as prefeituras, mas o Itesp e o Incra são os responsáveis pela indicação das famílias que serão contempladas.
As famílias de trabalhadores rurais também podem optar pela linha de crédito para reformar suas casas, desde que sejam proprietárias do imóvel e que residam em municípios onde há postos de atendimento do Banco do Povo Paulista.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação
(AM)
