Com o objetivo de aumentar a segurança nas imediações dos distritos policiais e cadeias, e melhorar o trabalho da Polícia Civil, que deixa de cuidar de presos para exercer as atividades de polícia judiciária e investigativa, o Governo paulista já desativou, desde 1995, 134 carceragens. Dessas, 43 estavam em distritos policiais (DPs) da capital e 91 em cadeias públicas do interior. O Espaço Cultural Comunitário de Heliópolis, que está sendo instalado na antiga carceragem do 95º DP, é o mais recente exemplo da nova filosofia empregada na segurança pública de São Paulo.
Dos 43 DPs que tiveram as carceragens desativadas, 17 foram transformados em delegacias participativas, sendo nove na Capital, três na Grande São Paulo e cinco no Interior. Outras quatro delegacias participativas devem ser entregues em breve, sendo uma na Capital, uma na Grande São Paulo e duas no Interior.
As delegacias participativas contam com sala de espera e entradas diferenciadas: uma para recepção de infratores e outra para pessoas que procuram atendimento. São informatizadas e contam com acessos para portadores de deficiências e núcleo de apoio jurídico e psicossocial, com estagiários de direito, psicologia e serviço social. Os estagiários são supervisionados por cerca de 50 profissionais voluntários.
Além disso, esses estagiários buscam trazer a comunidade para a delegacia, transformando-a em espaço de cidadania e aproximando a polícia da população. O atendimento é gratuito, das 6 às 22 horas, todos os dias da semana.
De acordo com a assistente social e coordenadora dos núcleos de apoio jurídico psicossocial, Anelise Botelho, as delegacias recebem muitas pessoas com problemas sociais, psicológicos ou jurídicos, da área cível. Muitas pedem orientação sobre questões de parternidade, pensão alimentícia, brigas de vizinho, depressão e problemas familiares, como uso de drogas ou gravidez na adolescência, entre outros. “Não são casos criminais, mas as pessoas procuram as delegacias. As equipes multiprofissionais de estagiários fazem o atendimento para o encaminhamento aos órgãos competentes”, explica Anelise.
Ela informa ainda que, em média, são realizados cerca de 500 atendimentos por mês em cada delegacia participativa. A maioria das pessoas que procuram as delegacias, cerca de 65%, são mulheres, na faixa etária entre 25 e 35 anos, com nível médio de escolaridade.
Muitas dessas delegacias abrem espaço para artistas da comunidade mostrarem seus trabalhos. Por exemplo, no 24º DP, em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste, há mostras de pintura; no 9º DP, no Carandiru, Zona Norte da Capital, artistas doaram esculturas; os 7º DP (Lapa) e 15º (Itaim Bibi), receberam quadros. “Essa é uma prática que incentivamos”, diz Anelise.
O 9º DP, no bairro do Carandiru, Zona Norte da Capital, foi além e implantou no espaço que era ocupado pela carceragem um Centro de Cidadania. “A carceragem tinha cerca de 210 presos. Hoje, essa área é ocupada por um jardim, uma capela, uma biblioteca e o núcleo de atendimento”, conta o delegado titular, Roberto Pacheco de Toledo. Ele lembra que procurou a Organização Não Governamental Brasil Leitor e sugeriu a instalação da biblioteca. “Eles aceitaram na hora, procuraram parceria com uma empresa da iniciativa privada e hoje temos 2.646 títulos à disposição da comunidade”, afirmou Pacheco.
Segundo ele, entre 1º de maio do ano passado e 31 de janeiro deste ano, 948 pessoas foram atendidas na biblioteca. Já o núcleo realizou 1.223 atendimentos.
Cíntia Cury
