Até o final de fevereiro de 2002, a Capital vai ganhar mais dois prédios da Febem no Complexo do Brás, na Zona Leste. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin nesta terça-feira, dia 4, durante inauguração da Unidade de Internação Provisória 9 (UIP-9), no mesmo local. A reforma dos dois prédios vai custar R$ 1,5 milhão e vão abrigar 140 menores cada um. Estas novas unidades, mais a UIP-9, vêm sendo construídas para desafogar a Unidade de Atendimento Inicial (UAI) – porta de entrada da Febem -, que conta atualmente com 200 menores.
Dividida em quatro andares, a UIP-9 vai abrigar 120 jovens em seus três alojamentos com 60 beliches cada, vestiários, banheiros, quadra poliesportiva, salas de aula e para atividades profissionalizantes nas áreas de informática e panificação. Conta ainda com refeitório, enfermaria, consultório odontológico, salas para atendimento técnico e setor administrativo. O investimento total na reforma foi de R$ 971 mil. Esta é a 48ª unidade da Febem no Estado.
Antes da inauguração, Alckmin foi conhecer a nova unidade, onde visitou a feira cultural – com trabalhos realizados pelos internos – e assistiu à apresentação do coral dos menores. O governador disse que a entrega de hoje é resultado de um compromisso firmado há 60 dias, quando ele esteve no local, em 4 de outubro, para a assinatura do contrato autorizando a reforma. “Nós estamos cumprindo o programa do governador Mário Covas, que é a descentralização das unidades, criando uma agenda educativa, além manter funcionários bem treinados e qualificados”. Alckmin disse que a Febem passa por uma grande revolução e destacou que já foram entregues as unidades de Sorocaba, Marília e São José do Rio Preto. “Em 30 dias serão entregues as de São Vicente, Araraquara e Bauru”, afirmou. Elas terão capacidade para 72 jovens, sendo 48 para internação e 24 para internação provisória.
Outro ponto destacado pelo governador foi a possibilidade que as unidades menores oferecem aos jovens infratores de permanecerem próximos às suas famílias. Ele também chamou a atenção para outros tipos de cumprimento de pena que estão sendo avaliados com a Justiça.
“Há muitos casos que não precisariam de internação. Temos insistido com a Justiça para que o menor fique privado de liberdade somente em casos graves. Em muitos casos é melhor ele ficar ao lado da família, em liberdade assistida e prestando serviço público à comunidade”, disse Alckmin.
Resistência das prefeituras
A participação das prefeituras para as mudanças que vêm sendo implantadas na Febem tem sido fundamental. “É preciso que muitos municípios assumam sua responsabilidade. Muitas cidades não querem cuidar de seus menores”. O governador afirmou que o problema não é só do Governo. “É também das famílias e dos municípios”. Ele estima que no Brasil haja 7.500 internos em condições privadas de liberdade, desse total, 4.727 estão no Estado de São Paulo.
O presidente da Febem, Saulo de Castro Abreu Filho, disse que não está conseguindo avançar nas discussões para a implantação de novas unidades nas cidades da Grande São Paulo. “Só de Guarulhos temos 200 adolescentes infratores. Conversei com o prefeito Elói Pietá mas as negociações pararam”. A região do ABC e de Campinas também andam resistentes quanto à idéia. “Se conseguisse resolver o problema das pequenas unidades nestas áreas, a gente já solucionaria de vez o problema na Capital”. Do total dos adolescentes infratores, 46% são oriundos de Diadema, Guarulhos, Campinas, Osasco e Ribeirão Preto. Com a inauguração da unidade de hoje, com 120 vagas, mais as 280 previstas para 2002, que abrem 400 vagas, Abreu acredita que seja solucionado o problema de Unidade Provisória na Capital.
Como funciona o Complexo do Brás
O complexo da Febem funciona onde era a antiga Central de Triagem e Encaminhamento (Cetren) e no momento abriga uma Unidade de Atendimento Inicial (UAI) e quatro Unidades de Internação Provisória (UIP). A princípio, o Complexo todo terá mil vagas. As UIPs atendem menores entre 12 e 17 anos, que permanecem por lá até 45 dias. Após este período, o juiz determina se eles voltam para suas famílias, se ficarão em liberdade assistida ou internados nas unidades da Febem do Tatuapé, Franco da Rocha, Raposo Tavares, ou ainda se serão encaminhados para as unidades do Interior.
Valéria Cintra
