A Cidade Judiciária é a maior obra forense do Estado de São Paulo.
Alckmin entregou os prédios que vão sediar, a partir do ano que vem, a Cidade Judiciária de Campinas, considerada a maior obra forense do Estado de São Paulo.
Governador informou que o fórum atual de Campinas é de 1941 e que nestes 62 anos de existência, o município cresceu e é hoje um dos maiores do Brasil.
Alckmin entregou os prédios que vão sediar, a partir do ano que vem, a Cidade Judiciária de Campinas, considerada a maior obra forense do Estado de São Paulo.
O governador Geraldo Alckmin entregou nesta terça-feira, dia 23, os prédios que vão sediar, a partir do ano que vem, a Cidade Judiciária de Campinas, considerada a maior obra forense do Estado de São Paulo.
Alckmin informou que o fórum atual de Campinas é de 1941 e que nestes 62 anos de existência, o município cresceu e é hoje um dos maiores do Brasil. ‘O Fórum ficou pequeno e muito difícil para a instalação das Varas já criadas’, disse. Ele lembrou que foi procurado pelas lideranças de Campinas com uma solução criativa para o problema, que foi a utilização do imóvel do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que estava ocioso para sediar o fórum. O prédio é o dobro do atual e conta com 17 mil metros quadrados de área construída. O terreno tem 130 mil metros quadrados. ‘É uma verdadeira cidade de princípios, que trará a verdadeira paz aos moradores de Campinas’. Alckmin também destacou o custo da obra. ‘Com a utilização da área do DER, aquilo que iria custar R$ 60 milhões saiu por R$ 5,5 milhões’, ressaltou.
A primeira etapa da obra, que abrange os blocos A e B, em uma área de 13.183 m2, foi planejada para abrigar 33 Varas, sendo dez Cíveis e sete Criminais (em funcionamento) e mais nove Varas Cíveis e sete Criminais (a serem instaladas). Para isso, o investimento feito pelo Estado foi de R$ 1,66 milhão. A segunda etapa consistiu na reforma do bloco C para a construção de 18 cartórios, abrangendo uma área de 3.874 m2. Nessa parte foram investidos pelo Estado R$ 3,5 milhões.
O governador autorizou o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, a verificar quais são as necessidades para implantação de uma nova ala na Cidade Judiciária. Também informou que em janeiro será licitado o Centro de Integração da Cidadania de Campinas (CIC). ‘Eu acredito que a Assembléia Legislativa irá aprovar a implantação de um Tribunal de Alçadas de Campinas atendendo um pleito da Prefeitura, no qual o Governo também apóia’, disse.
Alexandre de Moraes informou que com a inauguração dessa obra completa o décimo fórum construído ou reformado pelo Estado em 2003. ‘No total, foram investidos R$ 56 milhões nestas obras.’ Ele citou também a aplicação de R$ 70 milhões na informatização do Poder Judiciário e que até outubro de 2004, todas as Varas judiciais estarão interligadas com o Tribunal de Justiça. ‘Com a entrega de hoje, possibilita a instalação imediata de novas Varas de Campinas e a chegada de mais juizes’, comentou.
A prefeita do município de Campinas, Izalene Tiene (PT), disse que esse prédio foi transformado e adaptado para que o Poder Judiciário tenha a possibilidade e garantir um atendimento onde a Justiça será para todos.
Sérgio Augusto Nigro Conceição, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que entrega no fim do ano o cargo de presidente, após cumprir o biênio a frente do Tribunal, fez um balanço de sua administração citando a construção de vários fóruns e a informatização da Justiça. ‘Quando eu assumi, não havia nada em termos de informatização. Os computadores faziam as vezes de máquinas de escrever. Hoje, já foram mais de 90 milhões de consultas no site da Justiça e quando o Estado de São Paulo estiver completamente informatizado, segundo projeções da Prodesp, haverá uma consulta mensal de 30 milhões de usuários.”
Cidade Judiciária
A Cidade Judiciária é a maior obra forense do Estado de São Paulo. A segunda maior é o fórum de Sorocaba, com área construída de 16.800 m2, com 22 Varas e trinta cartórios. A necessidade da construção de uma obra desse porte em Campinas pode ser confirmada comparando-se a estrutura do Poder Judiciário da cidade com outros municípios com menor índice populacional.
Em Campinas, existem, atualmente, dez Varas Cíveis para atender uma população de 967.921 habitantes. Em Santos, existem 12 Varas Cíveis que atendem 417.777 habitantes; em Ribeirão Preto são 11 Varas Cíveis para atender à população de 505.012 habitantes. Em Sorocaba e São José dos Campos, existem sete Varas Cíveis prestando serviços a uma população de 494.649 e 538.909 habitantes, respectivamente.
No Fórum de Campinas circulam atualmente 300 mil processos e são realizadas cerca de 150 audiências/dia. Todas as 800 pessoas que trabalham no Fórum serão transferidas para o novo local. Quando iniciar suas atividades, no próximo ano, o Fórum de Campinas irá atender uma média de cinco mil pessoas por dia. Atualmente, são atendidas três mil pessoas/dia.
Rogério Vaquero/Macedo Júnior
