O Estado de São Paulo vai dar um passo importante para aumentar a eficiência de suas políticas sociais. Nesta segunda-feira (27/6), o governador Geraldo Alckmin assina em Washington contrato para receber do BID (Banco Interamericano de Desenvolimento) US$ 5 milhões (R$ 12 milhões), que serão destinados ao Programa de Avaliação e Aprimoramento da Políticas Sociais do Estado.
O programa receberá ao todo US$ 7 milhões (R$ 16,8 milhões), dos quais US$ 2 milhões serão investidos como contra-partida pelo governo estadual. O projeto inclui uma série de ações para melhorar o acompanhamento dos programas sociais implantados no Estado e para aumentar a participação dos municípios nestas políticas.
O principal ponto é o Cadastro Pró-Social, um dos 47 projetos estratégicos definidos pelo governo do Estado em maio deste ano.
O cadastro, que já vem sendo implementado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, é um sistema informatizado para cadastramentos de beneficiários e instituições, que vai permitir um completo monitoramento pelo Estado dos programas sociais.
O objetivo é reduzir a ineficiência provocada pela duplicação de ações e potencializar os efeitos positivos dos programas desenvolvidos não só pelo Estado, como pelas prefeituras e por organizações não-governamentais. Com um sistema inteligente de recuperação de informações, o Estado vai poder identificar rapidamente quais são as necessidades da população e atuar de forma eficiente.
Atualmente, o cadastro já está recebendo os dados dos programas Ação Jovem e Renda Cidadã, do governo estadual, e Bolsa-Família, do governo federal. Com os recursos, a secretaria vai poder desenvolver os softwares para a completa implantação do cadastro e comprar os equipamentos necessários.
O recursos do financiamento do BID serão aplicados também no desenvolvimento do Plano Municipal de Assistência Social, que tem como objetivo descentralizar os programas sociais no Estado. Outro ponto do projeto prevê a realização de pesquisas para avaliar o impacto das políticas sociais em São Paulo.
