Audiências de presos por videoconferência começam em cerca de 90 dias

Anúncio foi feito por Alckmin após desativação da carceragem do 14º Distrito Policial, em Pinheiros

seg, 27/09/2004 - 12h57 | Do Portal do Governo

Em cerca de 90 dias, as audiências de presos devem começar a ser feitas por videoconferência. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin nesta segunda-feira, dia 27, após a desativação da carceragem do 14º Distrito Policial, em Pinheiros, Zona Oeste da Capital.

O governador informou que há cerca de 15 dias o Superior Tribunal de Justiça decidiu favoravelmente à videoconferência, já que existia um questionamento judicial sobre o assunto. Agora, o Estado está elaborando o edital, que deve ser publicado nos próximos dias, para a locação dos equipamentos.

Inicialmente, serão instalados 12 equipamentos para videoconferência, sendo seis na Barra Funda e outros seis em Centros de Detenção Provisória (CDP) da Região Metropolitana de São Paulo. O novo modelo deve começar a operar em cerca de 90 dias.

Alckmin lembrou que no mês de março deste ano reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Tâmbara, e decidiram formar um grupo de trabalho para viabilizar o sistema. “O Governo do Estado ficou de arcar com as despesas”, destacou.

De acordo com o secretário estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, o Estado realiza cerca de 3 mil escoltas de presos por semana para levar os detentos das delegacias paulistas até os fóruns, onde são realizadas as audiências. Essa ação mobiliza, por semana, cerca de 4.800 policiais e 1.800 viaturas, que rodam uma média de 260 mil quilômetros, com gasto de aproximadamente R$ 248 mil.

Além de reduzir os custos, as audiências realizadas por videoconferência, onde o preso é ouvido pela Justiça de dentro das penitenciárias, elimina o risco de fugas ou resgate de presos.

Cíntia Cury