No mês em que se comemora o Dia da Criança, um dado alarmante: é grande o número daquelas que são vítimas de maus-tratos e violência no próprio lar, onde deveriam, ao contrário, receber proteção e carinho de pais ou familiares.
De acordo com o Laboratório de Estudos da Criança, da Universidade de São Paulo (USP), 100 crianças morrem diariamente no Brasil vítimas de violência física, abuso sexual e psicológico, na maioria ocasionados pelos pais. Daí a necessidade de amparo por outras esferas sociais.
O governo estadual, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), mantém parceria direta com entidades assistenciais para acolher crianças encaminhadas à proteção do Estado. Elas chegam aos abrigos por intermédio dos Conselhos Tutelares e do Juizado da Infância e Juventude, órgãos responsáveis pelo recebimento e verificação das denúncias de violência.
Na capital, a Seads firmou convênio com 28 entidades, que abrigam 1.488 crianças e adolescentes em 34 abrigos, Há outras 10.089 vagas no interior. O investimento da secretaria nesse trabalho em 2005 foi de R$ 23 milhões. Outro acordo da Seads possibilita o repasse de verbas à prefeitura de São Paulo, para auxiliar no desenvolvimento de projetos sociais em locais administrados pelo município.
Tentativa de reintegração
Um dos abrigos mantidos pelo Estado é o de Arthur Alvim, com vagas para 80 jovens de zero a sete anos, na zona leste da capital. Funciona em imóvel do Estado e é administrado pelo Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar. Recebe cerca de cinco novos casos todos os dias. A entidade tem 63 funcionários, entre psicólogos, pediatras, educadores e equipe de voluntários, que fazem a diferença na hora de brincar e na atenção especial que dedicam aos recém-nascidos. “Elas são muito carinhosas”, afirma a diretora Rosana de Fátima Dias Jobbady, que acompanha a convivência das crianças no abrigo. “Todas querem atenção, freqüentam a escola naturalmente e participam de atividades internas”, revela. Os eventos são psicopedagógicos, culturais e de lazer. “No dia em que alguma é transferida, tenho vontade de não vir trabalhar, pois nos apegamos muito”, explica Rosana que, em dia de visitas, fica atenta para as atitudes de alguns pais, já que muitos deles, apesar de terem permissão para esses encontros, são acusados de molestar os próprios filhos.
O tempo de permanência no abrigo depende da situação. Vai de poucas horas a seis meses, podendo se estender a um ano. Durante esse período, as famílias são atendidas por meio de visitas domiciliares, grupos socioeducativos, inserção em programas de geração de renda e atividades de integração na comunidade.
Esgotadas as tentativas de reintegração, os pequenos que não encontrarem condições de retorno ao convívio familiar ou não forem adotados são transferidos para abrigo permanente, de onde só sairão após completarem 18 anos. Dados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) indicam que mais de 85% das agressões registradas no País são em pequenos de zero a cinco anos.
Na capital, qualquer denúncia de maus-tratos de menores deve ser feita no Conselho Tutelar Regional ou nas subprefeituras. Nos demais municípios, basta procurar os conselhos tutelares ou as prefeituras. A denúncia pode ser anônima. Em geral, é feita por vizinhos ou parentes das vítimas. Com relação à atuação como voluntário, os interessados devem procurar os abrigos estaduais ou municipais mais próximos de suas residências.
Da Assessoria de Imprensa da Seads
