‘Só dar a terra não basta’, tem dito o governador Geraldo Alckmin sobre a reforma agrária. É por isso que a Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, desenvolve um amplo programa de formação e capacitação, atendendo a todos os assentamentos rurais e comunidades quilombolas do Estado.
Só em 2003 foram realizadas mais de 300 atividades, beneficiando 3.640 assentados e 564 quilombolas. Com recursos próprios, num total de R$ 152 mil, o Itesp promoveu 266 atividades de formação e capacitação no ano passado. Outras 50 atividades foram realizadas com recursos externos, num total de R$ 123 mil, por meio de parcerias com outras instituições.
Das atividades oferecidas ao público atendido pelo Itesp, 50% foram dedicadas a programas de Geração de Renda. O Pontal do Paranapanema foi beneficiado com 37% das ações.
Para 2004, a meta é capacitar 6 mil produtores, investindo quase R$ 1 milhão, sendo R$ 265 mil com recursos próprios e o restante com recursos repassados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
‘O assentamento é um processo educativo, cujo objetivo é transformar trabalhadores rurais sem terra em agricultores familiares viáveis e sustentáveis’, explica o diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Bôas.
Desenvolvimento sustentável
Além de atividades que atendem pontualmente às necessidades dos assentados, o Itesp desenvolve projetos de maior fôlego, com o objetivo de formar agentes multiplicadores que possam transmitir conhecimentos em suas comunidades. Um desses projetos é o Programa de Formação e Capacitação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável.
O programa prevê 2,4 mil participações de produtores rurais. As atividades são financiadas com recursos do Pronaf, de cerca de R$ 400 mil, e contrapartida do itesp de R$ 138.390. Lançado em agosto do ano passado, deve se estender até setembro deste ano.
Entre os cursos oferecidos estão Apicultura, Farmácia no Quintal, Pães Artesanais, Ecoturismo e Agroecologia. O objetivo é difundir teoria e prática em desenvolvimento sustentável, conciliando a geração de emprego e renda com a conservação ambiental.
Este ano, também com recursos do Pronaf, o Itesp deve implementar um programa de Capacitação em Comercialização, com a participação de 570 produtores. A idéia é estimular e dar suporte para a estruturação de uma rede de comercialização de produtos da agricultura familiar das comunidades assentadas e remanescentes de quilombos.
Por meio dos cursos, os agricultores deverão conhecer e entender o processo de comercialização, identificando suas potencialidades e limitações. Entre as atividades previstas, estão pesquisa participativa de mercado, formas de organização, gestão de empreendimentos, legislação e comércio solidário.
Conquista da autonomia
Em 2002, o Itesp deu início também ao projeto Tempo de Aprender: Oficinas da Autonomia, para capacitação de lideranças na região do Pontal do Paranapanema. Criado para fortalecer a organização e participação dos assentados, o projeto visa à permanência do trabalhador rural no campo com índices favoráveis de desenvolvimento econômico e social.
Participaram 251 assentados em 2002 e 210 em 2003. Para 2004, a meta é realizar 26 oficinas pedagógicas. Essas oficinas vêm abordando temas como comunicação, planejamento participativo, gênero e auto-estima, associativismo e formação de lideranças.
O projeto tem possibilitado o surgimento e fortalecimento de lideranças e maior integração da comunidade. Em 2002, 80% dos participantes do projeto promoveram algum tipo de atividade ou discussão em suas comunidades, reproduzindo os temas abordados nas oficinas ou debatendo outros temas de interesse coletivo.
‘A partir das reuniões com a participação de todos, além de levantar os problemas do assentamento, já tiramos comissões para dar encaminhamentos’, explica Maria José de Souza Dias, moradora do assentamento Bom Pastor, em Teodoro Sampaio. O projeto conta com apoio de prefeituras da região e beneficia representantes de todos os assentamentos do Pontal.
Além dos projetos de formação e capacitação, o Itesp disponibiliza para os assentamentos e quilombos equipes formadas por engenheiros agrônomos, técnicos agrícolas, veterinários e zootecnistas. Essas equipes oferecem assistência técnica e extensão rural às comunidades, acompanhando as várias etapas da produção.
‘O Governo do Estado acredita na reforma agrária. Por isso, temos feito um trabalho sério, para que essa importante política de inclusão social seja bem-sucedida’, afirma o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes. ‘Um dos indicadores que mostram que estamos no caminho certo é o índice de permanência das famílias nos assentamentos, que é superior a 85%’, conclui.
Helton Ribeiro, da Assessoria de Imprensa do Instituto de Terras (Itesp)
