O assentamento Porto Feliz, administrado pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), na cidade de mesmo nome, estará recebendo inscrições, em 19 de dezembro, para cadastramento de reserva.
O procedimento é rotineiro no Itesp, que procura manter sempre atualizado o cadastro de pessoas interessadas em lotes vagos ou que venham a vagar, em determinados assentamentos. O Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Seção I, publicou comunicado sobre o assunto no dia 13 de dezembro, na página 39.
Os pretendentes deverão preencher fichas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Feliz, à rua Luiz Antônio de Carvalho, 89, no centro da cidade, das 9 às 17 horas. Os documentos exigidos são carteira de identidade (RG), CIC, carteira de trabalho, certidões de casamento e de nascimento dos filhos, dependentes e agregados e comprovante de endereço.
Quando houver lote disponível, os cadastrados serão avaliados e selecionados por comissão local de representantes de assentados, movimentos sociais, poder público municipal e Instituto de Terras. Por enquanto, o assentamento Porto Feliz, pertencente à regional Itesp de Sorocaba, está com seus 83 lotes ocupados.
Mandioca e café
O assentamento Porto Feliz, criado em 1985, tem área total de 1.092 hectares. As famílias de agricultores dedicam-se, principalmente, ao plantio de café e mandioca e ainda à suinocultura e avicultura. Atualmente, o Itesp realiza trabalhos com os assentados para introduzir também a cultura da uva.
A área, bem localizada, é cortada pela Rodovia Castello Branco, na altura do quilômetro 104. Cerca da metade dos lotes alcançou estágio de desenvolvimento denominado pelo Itesp como agrovila. Significa que os moradores formaram comunidade e, como se fosse um bairro de cidade, têm escolas, posto de saúde e outras benfeitorias sociais.
O Itesp, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, é responsável pela execução da política agrária e fundiária no território paulista. Os objetivos principais são garantir ao homem do campo cidadania, trabalho, subsistência, renda e ações que o mantenham no campo, reduzindo o êxodo rural. Atualmente, administra 143 assentamentos.
Da Agência Imprensa Oficial
R.K.
