Será concluído em breve o edital da concorrência pública que vai implantar o serviço de controle de poluição em 7,5 milhões de veículos da frota do interior paulista
O Programa de Inspeção Veicular Ambiental (PIV) do Estado de São Paulo foi aprovado pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED) e vai vigorar a partir de 2003. O mecanismo, montado pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Fundação Instituto de Administração (FIA) da Universidade de São Paulo, foi apresentado ao conselho nesta terça-feira, dia 11, no Palácio dos Bandeirantes. Agora, a Secretaria poderá definir os termos finais do edital da concorrência pública para implantar o serviço no Interior do Estado. As concessões serão dadas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Na Capital, a Prefeitura Municipal fará a fiscalização.
Para implantar o PIV, informou Olimpio de Melo Álvares Jr, gerente de Operação e Fiscalização da Cetesb, o Estado foi dividido em oito lotes, cada qual com 925 mil veículos cadastrados em média. Empresas especializadas poderão concorrer aos lotes. Como o serviço é novo, estão sendo criadas Empresas de Propósito Específico para isso e há notícia de formação de mais de 15 grupos, que agregam tecnologia do exterior, principalmente dos Estados Unidos, do México e de países europeus.
O PIV está incorporado ao Programa de Controle de Poluição Veicular do Estado de São Paulo, cujo objetivo é reduzir em 30% a carga poluidora dos veículos e entre 3,5% e 4% o consumo de combustíveis, informou Ricardo Tripoli, secretário do Meio Ambiente. Estima-se que circulem no Estado mais de 11 milhões de veículos, dos quais 7,5 milhões no Interior.
A inspeção de cada carro será anual, devendo ser feita até três meses antes da data limite de licenciamento, para que eventuais irregularidades sejam eliminadas. Sem aprovação do PIV, o licenciamento não será dado, segundo determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os estudos de viabilidade do PIV indicam tarifa de R$ 29 por veículo leve, a preços de hoje. Veículos pesados pagarão 50% mais.
O Conama aprovou o programa estadual de controle de poluição apresentado no ano passado pelo governo paulista, que recebeu delegação do órgão federal para executá-lo no Estado.
Cecilia Zioni
