Alckmin solicita urgência no financiamento da recuperação ambiental da Baixada Santista

Programa envolve R$ 1,066 bilhão e beneficia 2,5 milhões de pessoas, entre população fixa e flutuante

sex, 12/09/2003 - 13h46 | Do Portal do Governo

Em reunião mantida nesta quinta-feira, dia 11, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin solicitou ao vice-presidente do JBIC (Japan Bank for International Cooperation), Koji Tamani, urgência na aprovação do Programa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista. O projeto envolve R$ 1,066 bilhão, sendo R$ 640 milhões do JBIC e R$ 426 milhões da Sabesp. Irá beneficiar diretamente mais de 2,5 milhões de pessoas – entre população fixa e flutuante.

‘O programa é de extrema importância e envolve a construção de coletores e novas estações de tratamento de esgoto e emissários, para permitir a universalização do saneamento básico na região’, disse o secretário da Energia, Mauro Arce. ‘Por isso, o empenho pessoal do governador para sua concretização’, acrescentou. Além dos ganhos ambientais e da melhora da qualidade de vida, o programa possibilita ainda a preservação da principal fonte de recursos das cidades litorâneas: o turismo.

O secretário informou que a Sabesp já concluiu todos os projetos executivos das obras programadas. ‘Estamos agora numa fase de contratação do gerenciador do projeto e finalizando providências junto ao Ministério da Fazenda para a assinatura; já houve a assinatura de entendimento entre os governos brasileiro e japonês. Dependemos apenas de algumas providências para que o contrato financeiro seja assinado para ser lançada a licitação.’

O Programa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista apresenta como metas: elevação dos níveis médios de atendimento em coleta e tratamento dos esgotos sanitários nos municípios de Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Bertioga e Guarujá (Vicente de Carvalho); ampliação e melhorias nos sistemas Santos/São Vicente; preservação da qualidade da água dos mananciais e melhora das condições de balneabilidade das praias, e conseqüente redução da taxa de mortalidade infantil.

Através da implantação de infra-estrutura tecnológica avançada em conjunto com a CETESB, será possível também exercer monitoramento ambiental em toda a Região Metropolitana, controlando-se a poluição das águas superficiais, subterrâneas e costeiras, bem como do solo e do ar.

No encontro do governador com executivos do JBIC, discutiu-se também o financiamento da Linha 4 do Metrô, que prevê investimentos de US$ 1,26 bilhão, dos quais US$ 209 milhões financiados pelo Bird (Banco Mundial), o mesmo valor pelo JBIC, US$ 369,5 milhões do Governo do Estado, além de recursos da iniciativa privada, avaliados em US$ 474,1 milhões