São Paulo vai desenvolver um sistema para reunir num único espaço informações sobre todos os serviços e ações voltados aos portadores de deficiências. O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira, dia 5, no Palácio dos Bandeirantes, o projeto de lei nº 777/04, que autoriza a criação do Centro de Orientação e Encaminhamento Para Pessoas Com Necessidades Especiais e Famílias.
“Vamos unir os esforços do Governo, de nossos parceiros do Terceiro Setor, universidade e igreja para ter um centro que leve todas as informações e acessos aos serviços aos portadores de necessidades especiais’, destacou Alckmin.
O Estado já conta com diversos programas e ações para a inclusão de portadores de deficiência, desenvolvidos nas pastas de Saúde, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social e empresas estatais, como por exemplo o Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Mas, observou a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, as informações sobre essas ações nem sempre chegam às famílias dos portadores de necessidades especiais.
‘Muitas vezes existe uma escola da rede pública que oferece serviços para portadores de determinada deficiência, mas a família não sabe. Ou é preciso fazer um exame específico e a pessoa não sabe qual é o posto de saúde que oferece aquele tipo de atendimento. Nós identificamos que a falta de informações integradas faz com que esses serviços não sejam otimizados. O que queremos é que as informações cheguem à população para que as pessoas possam ter o atendimento de que precisam’, disse.
Ela informou que um grupo de trabalho, formado por técnicos do Governo, da USP e de entidades da sociedade civil organizada (Apae, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras), já está trabalhando na formatação do projeto. ‘Temos um desenho inicial. Agora, precisamos afinar esse desenho’, afirmou.
Maria Helena ressaltou que o grupo trabalha na formatação do que chamou de ‘arquitetura’ do sistema de informações. “Uma vez desenhada essa ‘arquitetura’ do sistema, a idéia é que haja um centro, onde todas as entidades do Terceiro Setor que trabalham com esse público tenham acesso, para que a gente possa informar onde encontrar os serviços existentes’, explicou.
Segundo ela, esse centro poderá ficar dentro da própria Secretaria de Assistência e Desenvolvimento, que já se relaciona, por meio de convênios, com as entidades da sociedade civil que atuam com pessoas portadoras de deficiências.
Maria Helena enfatizou ainda que o programa vai auxiliar o Estado no desenvolvimento de ações voltadas aos portadores de necessidade especiais. ‘Ao mesmo tempo, vamos indicar os serviços para as famílias e identificar as carências para que, onde não houver serviços, possamos trabalhar um planejamento estratégico. Política social, para ser efetiva, tem que ser inteligente’, destacou.
Cíntia Cury
