O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quinta-feira, dia 9, a lei que permite a reestruturação da Polícia Militar. O projeto de lei tinha sido enviado à Assembléia Legislativa há cerca de seis meses e foi aprovado na última terça-feira, dia 7. Segundo Alckmin, com a sanção da lei já poderão ser implantados dez novos Batalhões da PM no Estado, a partir de janeiro de 2005.
Entre as regiões beneficiadas estão a Capital, com um no Jardim Ângela, na Zona Sul, e dois na Zona Leste, em Itaquera e Sapopemba; a Grande São Paulo, com um em Santo André, um em São Bernardo e um em Osasco; Campinas, com unidades nos municípios de Itu, Sumaré e Jundiaí; e um Batalhão da Polícia Rodoviária, que terá uma ação importante nos trechos das estradas no entorno da cidade até 100 quilômetros de São Paulo.
Também serão criados um Comando de Policiamento de Área (CPA) no Tatuapé, Zona Leste da Capital; e um Comando de Policiamento do Interior (CPI), em Presidente Prudente, que deixa de ser subordinada ao CPI de Bauru. Nessa região será criado ainda um Departamento do Interior (Deinter), para que a Polícia Civil também fique centralizada e não precise responder à Deinter de Bauru.
O Projeto prevê a transferência de vagas do quadro de saúde para os quadros operacionais e a realização de uma reestruturação administrativa, que transfere vagas dos órgãos de direção e apoio para os órgãos de execução. Com a reestruturação e a criação dos novos Batalhões, São Paulo terá cerca de 2 mil policiais a mais. O Estado já vem adotando medidas para aumentar o efetivo. Além das formaturas de novos policiais, o Governo paulista está criando 164 novas vagas: 2 coronéis, 3 tenentes-coronéis, 18 majores, 21 capitães, 92 primeiros-tenentes, 1 subtenente e 27 sargentos.
A medida vai proporcionar melhora na qualidade da gestão da Polícia paulista, já que os policiais terão a mesma estrutura para atender uma área menor. “Esse projeto de lei é muito importante. Ele reorganiza a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que é a maior do Brasil. Temos mais de 90 mil policiais militares”, afirmou Alckmin. Ele explicou que a reestruturação vai permitir o remanejamento de policiais para as regiões onde a criminalidade é maior, portanto, onde há mais necessidade.
A Lei será publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, dia 10.
Cíntia Cury
