Lei tem como objetivo beneficiar os produtores participantes do programa estadual de microbacias hidrográficas.
‘A lei permite que o governo do Estado possa bancar 80% dos equipamentos comunitários, abastecimento de água, saneamento rural, associação dos agricultores, ceder máquinas para plantio direto e recomposição de matas ciliares’, informou.
O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quinta-feira, dia 30, em Laranjal Paulista, região de Piracicaba, a lei que tem como objetivo beneficiar os produtores participantes do programa estadual de microbacias hidrográficas.
“Essa lei é uma conquista especialmente para o pequeno agricultor. A lei permite que o governo do Estado possa bancar 80% dos equipamentos comunitários, abastecimento de água, saneamento rural, associação dos agricultores, ceder máquinas para plantio direto e recomposição de matas ciliares”, informou o governador. Ele lembrou que na última segunda-feira, o governo recebeu U$ 7,7 milhões a fundo perdido para recompor 1 milhão de hectares de matas ciliares e recuperar o solo do pequeno produtor. “Com este dinheiro poderá ser feito terraceamento, curva de nível, calcário, recuperação de estradas dentre outras importantes obras que possibilitarão o aumento da renda dos pequenos agricultores.”
O programa de microbacias já beneficia mais de 55 mil produtores de 468 municípios paulistas. Até então os produtores adquiriam, por exemplo, uma roçadeira com subvenção de apenas 30% do valor. Com a sanção da nova lei eles poderão ter até 80%, isto é, ele paga 20% do preço do equipamento e o restante fica por conta do programa.
Esse é um dos 47 projetos estratégicos do governo do Estado de São Paulo e vai na direção do desenvolvimento sustentável com aumento de produtividade e renda aliada à proteção de mananciais e matas ciliares. “Esse importante programa recebeu investimentos de U$ 101 milhões”, disse o governador. Ele afirmou que o solo é da pátria e por isso temos que zelar por ele.
Ainda na cidade de Laranjal Paulista ele liberou R$ 100 mil para a Santa Casa, R$ 200 mil para execução de obras de infra-estrutura, uma ambulância e R$ 600 mil para o Hospital Regional de Sorocaba.
Estavam presentes o secretário da Agricultura Duarte Nogueira e o prefeito do município Roberto Fuglini.
Macedo Júnior / Fernanda Canto
