Encontro contou com parceria da Apex, do Ministério das Relações Exteriores, do Sebrae-SP, do BNDES, do Senai, da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação, INMETRO, Banco do Brasil, Caixa EconômicaFederal, Correios e IPT.
Participam do evento 1.500 empresários do ramo e o objetivo é orientá-los a incrementarem suas vendas ao exterior, em especial o micro e pequeno empresário.
Alckmin assinou dois decretos: um que reduz o ICMS de 18% para 12% para aquisição de matéria-prima para empresários do setor e outro criando a Comissão de Desenvolvimento do Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções.
Alckmin advertiu que com o atual texto da reforma tributária no capítulo do ICMS, São Paulo pode perder em oito anos, R$ 1,7 bilhão
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, dia 21, três medidas que vão ajudar o setor têxtil paulista. Ele assinou dois decretos: um que reduz o ICMS de 18% para 12% para aquisição de matéria-prima para empresários do setor e outro criando a Comissão de Desenvolvimento do Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções. O Governo do Estado também encaminhou ao Banco Mundial (Bird) um pedido de empréstimo de US$ 10 milhões para serem investidos nos Arranjos Produtivos Organizados/Localizados do Interior do Estado mais avançados. O financiamento será pago em parceria entre o Estado e o Sebrae-SP.
A redução do ICMS de 18% para 12% vai ajudar o empresário paulista na aquisição de bens para matéria-prima. Porém, quando o produto for para o comércio manterá o mesmo preço de antes, não representando nenhum prejuízo na arrecadação, em termos de renúncia fiscal para o Estado. Já a criação do Pólo Tecnológico vai envolver cinco municípios da região de Americana, beneficiando 280 micro e pequenas empresas.
Alckmin fez questão de frisar que, com esta medida, o Governo não está entrando na guerra fiscal. Empresários do setor têxtil de outros estados já vinham pagando a taxa de 12%. O secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles, explicou que o empresário que compra um fio ou tecido de uma empresa que produz em São Paulo paga 18%. Agora, se ele comprar o mesmo produto em um outro estado paga 12% pela matéria-prima.
“Há muito tempo esta reivindicação vem sendo feita pelos empresários paulistas do setor têxtil, porém o Governo paulista tomou o extremo cuidado em fazer dentro da legislação tributária, sem entrar na guerra fiscal”, afirmou Meirelles.
O governador destacou que o setor têxtil gera mais de 500 mil empregos ao longo da cadeia produtiva. Disse que, no atual quadro que a economia se apresenta, o Governo paulista vem intensificando esforços para ajudar as exportações brasileiras. “O compromisso do nosso Estado é com o desenvolvimento e o crescimento econômico. Se o País e São Paulo não crescerem, não há a menor possibilidade de melhorarmos a qualidade de vida das pessoas, por meio de emprego e geração de renda”, completou.
As medidas foram anunciadas nesta manhã durante a abertura do 61º ENCOMEX- Encontros de Comércio Exterior- Setorial Têxtil, que será realizado até o início da noite no Palácio dos Bandeirantes. Participam do evento 1.500 empresários do ramo e o objetivoé orientá-los a incrementarem suas vendas ao exterior, em especial o micro e pequeno empresário.
Durante todo dia, serão realizadas palestras. Também foram montados estandes de empresas parceiras que estão participando do programa, como Sebrae-SP, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, entre outras, que vão tirar as dúvidas de como as micro e pequenas empresas devem proceder para entrar no comércio internacional. Eles poderão obter dados de como conseguir financiamento, seguro de crédito à exportação, planejamentos operacional e estratégico; de vendas e marketing, entre outros assuntos.
O Encomex Setorial é uma iniciativa da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Câmara de Comércio Exterior, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). Esta é a segunda edição do Encomex, voltada para um segmento específico. A primeira, dirigida ao setor de madeira e móveis, foi realizada em São Paulo no ano passado.
O presidente da Abit, Paulo Skaf, disse que 50% dos empresários presentes ao evento já exportam e que os outros 50%, representados pelos micro e pequenos empresários, também querem entrar nesta atividade.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, disse que o Ministério vem investindo em cursos de treinamento e cultura do mercado externo, em várias regiões do Estado. A meta do Ministério é que mais 600 novas empresas de diversos setores também possam exportar. Ele entregou ao governador um CD Rom, intitulado Aprendendo a Exportar, que será distribuído aos participantes.
Valéria Cintra
GB
