Alckmin recebe governador do Amazonas

Temas abordados foram as reformas tributária e previdenciária

seg, 03/02/2003 - 21h20 | Do Portal do Governo


As reformas tributária e previdenciária foram os temas básicos abordados na reunião desta segunda-feira, dia 3, no Palácio dos Bandeirantes, entre os governadores Geraldo Alckmin e Eduardo Braga (PPS), do Amazonas.

‘Há uma sinergia entre as atividades produtivas de ambos os Estados e a questão das reformas é fundamental’, disse Alckmin. No caso da Previdência, a conversa foi dentro da linha de se buscar um sistema justo, ‘já que hoje ele é regressivo, com os trabalhadores de menor renda financiando os salários mais altos.’ A reforma tributária, na opinião do governador, deve buscar a simplificação e diminuir a sonegação. E que tenha uma neutralidade sob o ponto de vista federativo, acentuou.

Eduardo Braga informou que propôs a Alckmin a formação de um grupo de trabalho entre as secretarias de Planejamento dos dois estados ‘para se encontrar pautas comuns de discussão e uma agenda positiva com relação às reformas.’ Considerou muito coerente a posição do governador de São Paulo na busca de uma neutralidade com relação a participação do ICMS nas receitas estaduais. ‘Isso fará com que os governos que estão com seus orçamentos comprometidos com o custeio, com a folha e investimentos públicos, tenha, um horizonte de governabilidade nos próximos anos’, afirmou Braga.

Também dentro das posições já defendidas por Alckmin, considerou que a reforma tributária deve estar dentro de um grande conteúdo de reforma fiscal . ‘Se você mexe nas receitas dos Estados e da União, é preciso ter em mente o que vai acontecer com as despesas. Não se trata apenas de alterar a receita, é preciso analisar a composição como um todo, e isso implica numa reforma fiscal’.

O governador amazonense destacou que além da sinergia entre os dois estados quanto ao parque industrial, o Amazonas tem a Zona Franca de Manaus que possibilita a substituição de importações para atender o grande mercado brasileiro, onde ‘São Paulo tem um peso diferenciado’. E, portanto, a reforma tributária diz respeito aos dois estados sob o ponto de vista de equilíbrio financeiro, econômico e de investimentos.

Para ele, as reformas preocupam os governadores de todo o País, e devem ser discutidas, ‘até porque o presidente convocou uma reunião com os governadores para os próximos dias 21 e 22 para discutir exatamente esse tema’, concluiu.
O secretário de Economia e Planejamento, Andrea Calabi também participou da reunião.