Alckmin realiza a primeira reunião do ano com secretariado

Alckmin, que definiu a reunião como produtiva, vem afirmando que para estes quatro anos de Governo será preciso um ajuste fiscal fino, maior do que foi realizado em seu mandato anterior.

Setenta itens foram abordados, começando com a questão de redução de despesas. “Nós vamos reduzir o número de diretorias das nossas empresas estatais, fundações, autarquias, reduções de custos e aluguéis”, informou o governador, que pretende intensificar as compras feitas pelo pregão de Bolsa Eletrônica de Compras (BEC).

A reunião foi realizada de acordo com a ordem alfabética de cada secretaria. Foram definidas as metas e propostas de cada área. Para otimizar as reuniões, daqui para frente os encontros serão feitos por comitês, que reunirão de seis a sete secretários apenas.

Foram criados os seguintes comitês de trabalhos, que estarão valendo a partir de um próximo encontro: o de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (áreas de economia, desenvolvimento e infra-estrutura), de Qualidade do Ensino (áreas de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer), de Desenvolvimento da Qualidade Social (Saúde e Desenvolvimento Social), de Qualidade da Segurança (Segurança Pública, Administração Penitenciária e Justiça), Economia e Finanças (questão orçamentária e financeira do Estado) e, por último, o comitê de Qualidade de Gestão Pública (governo eletrônico, recursos humanos e informatização).

Exemplificando as metas de algumas secretarias, Alckmin disse que o Governo pretende humanizar o atendimento na área da Saúde. Citou a construção da segunda fábrica da FURP, que distribui remédios de graça para a população. Nesta área o Governo do Estado quer fazer uma interface com o Governo federal e outra com os municípios. “A União quer fazer laboratórios oficiais para produção de remédios. Nós também. Então podemos somar esforços para produção de medicamentos e hemoderivados”, explicou.

A interface com os municípios seria feita por medidas de descentralização, com transferência de atribuições e recursos para as prefeituras.

Outro meta é a conclusão do prédio do Instituto da Mulher. “Nós não pretendemos prorrogar o contrato e sim relicitar a obra”, observou. Alckmin disse ainda que quer ver um trabalho em equipe entre os secretários. “Eles têm de ajudar, inclusive em outras áreas, e não só nas suas”.

Criação de Conselho

Também será instituído um Conselho voltado para ações com a sociedade civil, a iniciativa privada e os trabalhadores. Alckmin solicitou ao vice-governador Cláudio Lembo que num prazo de 10 dias formate juridicamente esta questão. Está sendo estudado se serão criados dois conselhos: um Econômico (voltado para a questão de produção do desenvolvimento econômico, emprego e renda) e outro Social (dirigido às políticas sociais) , ou se serão fundidos todos num só.

‘Queremos trazer contribuições do setor empresarial, do Terceiro Setor e dos trabalhadores para contribuírem com o Governo”, disse.

Reforma da Previdência

O governador também pediu ao vice-governador e aos secretários da Casa Civil, Arnaldo Madeira; da Fazenda, Eduardo Guardia; e da Economia e Planejamento, Andrea Calabi, que dêem início imediato à reforma da Previdência paulista. “É um tema complexo e é para começar a elaborar já o seu formato”.

Enxugamentos de cargos

Quanto ao enxugamento de cargos nas secretarias e autarquias o governador disse que é uma medida necessária. Não foi estabelecido um prazo para os secretários. “O Governo tem muita hierarquia. Por exemplo, diretor é cargo de confiança. Em vez de se ter sete diretores, pode ter cinco, quatro, aí a gente corta mesmo”, afirmou.

Por outro lado, Alckmin ressaltou ainda que o Governo vai trabalhar com o Poder Judiciário para acelerar a cobrança da dívida ativa, pois é uma maneira de se evitar o aumento de impostos, melhora a arrecadação e combate a sonegação. A proposta é executar quem não paga imposto. “Estivemos com o presidente do Tribunal de Justiça, Nigro Conceição, e vamos colocar à disposição da vara de execução fiscal, equipamentos e funcionários necessários para este trabalho”. Alckmin calcula que o Estado tenha R$ 12 bilhões para receber de dívida ativa.

Mudança na Presidência da Febem

Alckmin anunciou o nome do novo presidente da Febem. Será o promotor de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira. Com experiência na área do adolescente, ele substituirá a atual presidente Maria Luíza Granado, e dará continuidade ao trabalho desenvolvido na Fundação, que agora está subordinada à secretaria da Educação.

Sobre os novos presidentes de estatais como Sabesp, Nossa Caixa e Cetesb, Alckmin disse que o assunto será analisado na próxima segunda-feira, dia 6. Ele ressalvou, porém, que o critério não será político-partidário e sim técnico, levando-se em conta a experiência na área.

Questionado sobre o reajuste salarial do secretariado, Alckmin disse nem discutiu este assunto hoje e brincou: “Depois que falaram em R$ 12 mil, quase me deram um enfarte”.

Valéria Cintra