O governador Geraldo Alckmin viaja à Itália na noite desta sexta-feira, dia 17, a convite do presidente Fernando Henrique Cardoso, para participar no domingo, dia 19, da cerimônia de canonização de Madre Paulina, a primeira santa brasileira.
Na segunda-feira, dia 20, Alckmin participará de audiência com o Papa João Paulo II, de encontro com empresários italianos e com o presidente daquele país, Carlo Azeglio Ciamp. Na mesma noite, retornará ao Brasil. Na terça-feira, dia 21 reassume o cargo, que transmite ao presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Augusto Nigro Conceição, em cerimônia nesta sexta-feira, dia 17.
Normalmente, durante a ausência do governador, quem assume é o vice-governador. Como atualmente o cargo não existe, quem deveria assumir, na ordem de sucessão, seria o presidente da Assembléia Legislativa. Como este é virtual candidato a cargo legislativo, está impossibilitado de tomar posse, pois se tornaria inelegível, conforme a lei. Dessa forma, o Presidente do Tribunal de Justiça assume a chefia do governo paulista.
Esse mecanismo sucessório está previsto no artigo 38 da Constituição do Estado de São Paulo, à semelhança do que dispõe a Constituição Federal, em relação à Presidência da República, ocupada interinamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, durante ausência do presidente Fernando Henrique Cardoso, igualmente em viagem à Roma.
O desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição tem 67 anos de idade. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi juiz do Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, chegando à Presidência daquela Corte e, em seguida, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além de Corregedor Geral da Justiça. Atuou como professor titular da cadeira de Direito Civil da Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes.
Além de conferencista bastante requisitado na área da magistratura, Nigro Conceição foi integrante, entre outras, da Comissão de Desembargadores com a incumbência de apresentar estudos, sugestões e propostas para a criação, instalação e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
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