Alckmin participa do seminário Santos Export 2003

Objetivo do fórum é discutir medidas para expansão do Porto de Santos

qui, 10/07/2003 - 22h09 | Do Portal do Governo


Debater alternativas para o desenvolvimento e expansão do Porto de Santos, o maior da Amética Latina. Esse é o objetivo do seminário Santos Export 2003 – Fórum Nacional para a Expansão do Porto de Santos, que começou ontem e prosseguiu nesta quinta-feira, dia 11, com a presença do governador Geraldo Alckmin.

Em seu pronunciamento, o governador lembrou do início da história da exportações em Santos, destacando o caráter pioneiro que possibilitou o escoamento das riquezas do Estado. ‘Temos um compromisso com o Porto de Santos, uma grande ferramenta de desenvolvimento da região, de São Paulo e do Brasil’.

Alckmin destacou três medidas importantes para a ampliação e modernização do porto, sendo uma de natureza fiscal e duas no setor de infra-estrutura.

A primeira é a obra da Asa Sul do Rodoanel, com 54 quilometros até o porto santista. ‘Estamos discutindo a licença ambiental e simultaneamente fazendo o projeto executivo para licitar a obra’.

Outra medida é a construção do Ferroanel paralelo ao Rodoanel. ‘Estamos levando ao Ministério dos Transportes esse projeto para a construção das duas pistas’ Segundo Alckmin, a proposta do Estado é dar prioridade ao tramo sul do Ferroanel, ligando Evangelista de Souza até Riberião Pires.

O transporte de cargas por ferrovia vem crescendo. Há quatro anos a carga que chegava ao porto era de 5%. Em 2002, aumentou para 16% com possiblidade de ultrapassar os 20% em 2003, afirmou Alckmin. ‘Precisamos nos preparar para esse crescimento’.

O governador disse também que a questão da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) não pode ser somente destinada para estradas. ‘Temos que ter uma visão moderna de transportes, que é intermodal, e usar o dinheiro da Cide também para metrô, trens, ferroanel e modernização portuária. Não pode ser apenas um recurso rodoviário, mas de desenvolvimento do país’.

Para Alckmin a terceira medida é fiscal e tem o objetivo de estimular as exportações num momento em que o dólar está mais desvalorizado.

‘Pretendemos devolver mais rápido o crédito tributário, o ‘Fast Track’. O exportador vende, nós contabilizamos e depois vamos auditar’. Alckmin lembrou que o regime já está em vigor e os exportadores devem procurar a Secretaria Estadual da Fazenda necessitando apresentar somente um garantia para se enquadrar ao crédito.

O Santos Export 2003, que termina nesta sexta-feira, dia 11, começou ontem com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles. É organizado pela Associação Comercial de Santos, Companhia de Docas do Estado de São Paulo, Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo e prefeituras de Santos, Guarujá e Cubatão.

Carlos Prado