O governador Geraldo Alckmin participa nesta quinta-feira, dia 16, no Palácio dos Bandeirantes, do lançamento do Projeto de Capacitação de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares.
O objetivo é capacitar os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares, para o cumprimento do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA), por meio de ações de capacitação, mobilização e suporte técnico.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), Maria Helena Guimarães de Castro participa da cerimônia onde será assinado o convênio entre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e a Associação Comercial do Estado de São Paulo.
A implantação será feita, inicialmente, em 46 municípios, nas regiões da Grande São Paulo, Santos e Sorocaba, envolvendo recursos de R$ 533 mil, por meio de doações ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com a legislação do Imposto de Renda.
Data: Quinta-feira, dia 16 de dezembro de 2004
Horário: 11h30
Local: Palácio dos Bandeirantes – Avenida Morumbi, 4.500 – São Paulo/SP
