O govermador Geraldo Alckmin e os ministros da Fazenda, Antônio Palocci Filho, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, participaram do evento.
A abertura do congresso foi feita pelo presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva, com o tema ‘A Visão da Indústria para a Retomada do Desenvolvimento’.
‘É preciso fazer um mutirão para que a reforma da previdência seja aprovada o mais rápido e não seja modificada porque o projeto é muito bom’, disse Alckmin.
Ao participar do I Congresso da Indústria Paulista ‘Uma Agenda Para a Retomada do Desenvolvimento’, que se realiza entre esta quinta-feira, dia 25, e sexta-feira, 26, na FIESP, o governador Geraldo Alckmin falou sobre as reformas da previdência e tributária e fez um balanço das principais ações do Governo do Estado, destacando as parcerias com a iniciativa privada.
Preocupada com o atual rumo da economia brasileira, a Fiesp está realizando este seminário que conta a com presença de três ministros da União.
Alckmin disse que o Estado de São Paulo é a favor das reformas, em especial a da previdência, que é a mais urgente. Porém, ele comentou que, para se diminuir a carga tributária, é preciso cortar despesas para os gastos caberem dentro dos limites dos estados, e a reforma da previdência é um dos caminhos.
“É preciso fazer um mutirão para que a reforma da previdência seja aprovada o mais rápido e não seja modificada porque o projeto é muito bom”, disse Alckmin a uma platéia formada por diversas autoridades do setor empresarial. O déficit previdenciário paulista é de R$ 7,5 bilhões. No ano passado, o Governo arrecadou R$ 1,5 bilhão com o desconto dos 6% do IPESP, para cobrir uma despesa de R$ 9 bilhões. O governador comentou a aprovação da reforma da previdência paulista pela Assembléia Legislativa que institui a contribuição de 5% dos funcionários ativos para custeio da aposentadoria dos servidores.
Aqui em São Paulo tem aposentadorias e pensões de R$ 25 mil, R$ 27 mil e R$ 19 mil’, citou Alckmin, destacando a importância da criação do teto e sub-teto – que não foram votados até hoje – e poderão ajudar a controlar os gastos, reduzindo a carga tributária.
Quanto à reforma tributária, o governador disse que ela vai ajudar na simplificação dos modelos existentes. ‘Hoje temos 27 leis. Só a lei paulista tem mil páginas e 44 alíquotas’. Ao se aprovar a reforma tributária, ele disse que os Estados estão abrindo mão de sua autonomia em benefício do país. “À medida que vai dificultar a sonegação, a reforma será mais justa com quem paga. Vai punir o sonegador, ajudando a reduzir a carga tributária”.
Referindo-se aos comentários do presidente da FIESP, Horácio Lafer Piva, que destacou os trabalhos feitos em conjunto entre o Governo do Estado e o setor industrial, como o CERICEX (Conselho Estadual de Relações Internacionais e Comércio Exterior) e o Conselho das Micro e Pequenas Empresas, Alckmin disse que este é o caminho para se chegar ao bom desenvolvimento. Como exemplo citou a construção Linha 4 do Metrô, que vai contar com US$ 1,2 bilhão de investimento e terá pela primeira vez a participação da iniciativa privada, e o Agroporto de Cubatão. Ele disse que encaminhou para a Assembléia Legislativa um projeto de lei pedindo a autorização para utilizar 15% das ações da Sabesp como fundo de aval para garantir os investimentos com participação da iniciativa privada no Estado.
Alckmin fez ainda um balanço do ajuste fiscal realizado no Estado desde a gestão do governador Mário Covas. Falou sobre a queda da arrecadação do ICMS, que este mês chegou a R$ 82 milhões, o que não impedirá o Governo de continuar investindo. Segundo ele, isso está sendo possível devido a eficiência pública, como as compras efetuadas por meio da Bolsa Eletrônica do Estado (BEC). Alckmin disse que o Governo gasta R$ 2,3 bilhões em materiais e R$ 2 bilhões em serviços. Com a compra pelo pregão eletrônico, é possível obter uma redução média de 15%, o que representaria uma economia de mais de R$ 500 milhões para investir em emprego e renda.
Valéria Cintra
