A missa foi realizada no Palácio da Justiça, no Centro da Capital.
A cerimônia foi celebrada pelo Arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, D. Cláudio Hummes.
Governador informou que já ficou acertado com o Poder Judiciário a segurança dos juízes e a maneira como vai ser implementada.
O governador Geraldo Alckmin participou nesta quinta-feira, dia 20, da missa de sétimo dia do juiz da Vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente, Antonio José Machado Dias. A missa foi realizada no Palácio da Justiça, no Centro da Capital e celebrada pelo Arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, D. Cláudio Hummes.
Durante coletiva, o governador informou que já ficou acertada entre a Secretaria da Segurança Pública e o Poder Judiciário a segurança dos magistrados, a maneira e para quem será implementada. ‘Nesta sexta-feira o esquema de segurança será apresentado ao procurador-geral do Ministério Público, Luiz Antônio Guimarães Marrey’.
Com relação às investigações do assassinato do juiz corregedor, o governador disse que há um empenho total da polícia de São Paulo e seus órgãos: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) e Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc). ‘Nós vamos esclarecer esse crime o mais rápido possível. Não tenho dúvida de que esses criminosos serão presos. Não vamos retroagir um milímetro na determinação do enfrentamento das organizações, sejam elas quais forem, tenham a sigla que tiverem’, afirmou o governador.
Alckmin informou ainda que o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, entregou pessoalmente na última terça-feira, dia 18, ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a proposta de São Paulo para a Lei de Execuções Penais, que atualmente prevê o isolamento de presos de alta periculosidade por no máximo 30 dias. ‘Em São Paulo, uma resolução da secretaria determina que esse isolamento pode chegar há seis meses, porém essa medida pode gerar questionamentos jurídicos’.
A proposta é que a reclusão seja de até um sexto da pena, podendo chegar a cinco anos, inclusive para presos provisórios que não tiveram julgamento. Segundo o governador, pode ser impetrada por medida provisória, pois não é lei complementar. ‘De um lado facilita para presos de bom comportamento agilizando a progressão da pena, de outro endurece firmemente para criminosos de alta periculosidade’.
Saulo de Castro, secretário da Segurança Pública, informou que detentos do sistema prisional estão sendo ouvidos no Deic, na Capital. ‘Isso não significa que eles estejam envolvidos com o assassinato do juiz, mas estamos checando todas as hipóteses’.
O ministro Marco Aurélio de Melo, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que ‘acima de tudo, devemos buscar as causas que levaram ao estágio atual, em que fazer a lei e cumprí-la implica risco de vida. Nós, brasileiros, precisamos confiar nas autoridades constituídas: Poder Judiciário, Executivo e Legislativo’.
Carlos A. Prado / Macedo Júnior
