Alckmin participou, na Faculdade de Direito da USP, da cerimônia de posse do novo Procurador Geral da Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho.
‘A sociedade não pode ficar dependendo das virtudes de governantes, precisa ter instrumentos de contole do Estado e do dinheiro público e quem ganha força com isso é a sociedade organizada, é o povo’, disse o governador.
Alckmin participou, na Faculdade de Direito da USP, da cerimônia de posse do novo Procurador Geral da Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho.
O governador comentou sobre o possível controle do MP discutido pelo Governo Federal. Alckimn disse ser favorável desde que não haja interferência nas decisões nem do MP e nem do Poder Judiciário.
O governador Geraldo Alckmin participou nesta segunda-feira, dia 13, na Faculdade de Direito da USP, da cerimônia de posse do novo Procurador Geral da Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho. O procurador ocupará o cargo no biênio 2004/2006, substituindo Luiz Antônio Guimarães Marrey.
Alckmin lembrou que o Ministério Público (MP) é uma outra instância de poder resultado de um avanço da Constituição de 1988. ‘A sociedade não pode ficar dependendo das virtudes de governantes, precisa ter instrumentos de controle do Estado e do dinheiro público e quem ganha força com isso é a sociedade organizada, é o povo’, disse o governador. Ele destacou que o MP exerce esse papel de forma muito significativa e corrigindo eventuais abusos.
O governador comentou também sobre o possível controle do MP discutido pelo Governo Federal. Alckmin disse ser favorável, desde que não haja interferência nas decisões, nem do MP e nem do Poder Judiciário. ‘É fundamental para a sociedade ter instâncias de defesa da sociedade’, observou.
O novo procurador é professor de Direito Constitucional e formou-se pela Faculdade de Direito da USP. Atuou também como secretário-executivo na Procuradoria de Justiça e no Conselho Superior do Ministério Público.
Rebello rebateu algumas críticas na atuação do MP, dizendo que há incompreensão no papel da instituição e que a resposta tem de ser de firmeza e continuidade de defesa do interesse público. ‘O MP não é uma corregedoria da administração municipal, mas sempre que verificado casos de ilegalidade e improbidade, a lei nos autoriza a continuar exercendo a defesa da cidadania’, explicou.
Carlos Prado
