O Mês da Consciência Negra está sendo oficialmente aberto nesta sexta-feira, dia 14, com uma série de iniciativas do Governo do Estado, em prol da comunidade. Nesta noite, o governador Geraldo Alckmin assina decreto instituindo um pacote de ações afirmativas para afrodescendentes, que envolvem programas de diversas secretarias. Organizada pelo Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, a cerimônia será realizada no Memorial da América Latina. “Todas essas ações nós elaboramos em conjunto com o nosso Conselho Estadual para a participação e desenvolvimento da comunidade negra”, disse Alckmin.
Por meio da educação, o Conselho, presidido por Elisa Lucas Rodrigues, quer erradicar o preconceito racial, começando com informações nos bancos escolares. Entre os programas, destaque para “São Paulo: Educando pela Diferença, para a Igualdade”, lançado nesta manhã na Secretaria da Educação.
Para tanto, serão capacitados todos os professores da rede pública estadual que vão tratar do tema com os alunos e introduzir a disciplina História e Cultura Afro-brasileira em todas as séries dos Ensinos Fundamental e Médio. Após o lançamento do programa, foi realizada uma aula inaugural do projeto-piloto, que visa capacitar neste ano 160 professores de quatro Diretorias de Ensino do Estado – uma da Capital e três do Interior.
Outras iniciativas
O decreto cria também uma comissão para coordenar e acompanhar o desenvolvimento das ações. Entre elas, no âmbito da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, será elaborado um censo sócio-econômico e étnico dos servidores paulistas para orientar o planejamento de ações afirmativas; instituição do Prêmio Ações Afirmativas para Afrodescendentes; orientação aos indivíduos que sofrerem discriminação; e titulação de terras das comunidades quilombolas.
A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo vai dar suporte ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais para estudos visando a instituição do Programa Estadual de Inclusão Social e Ação Afirmativa no Ensino Superior. Já a área da saúde vai estender o Programa Saúde da Família para todas as comunidades quilombolas do Estado; realizar campanha educativa sobre a anemia falciforme; e incluir o tema de doenças epidemiologicamente prioritárias para a comunidade negra.
Na cultura, serão incluídos cursos específicos de história e artes dos afrodescendentes nas oficinas culturais; produzidos instrumentos de origem africana no Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos; instituídos cursos sobre a influência da música africana na brasileira no Centro de Estudos Musicais Tom Jobim; além de ações nas comunidades quilombolas e nas escolas de comunicação. Também serão incluídos afrodescendentes nos conselhos estaduais da Cultura, de Cinema e Consultivo do programa estadual de leitura; e criado o prêmio Solano Trindade em escolas de artes cênicas. Além disso, o Governo do Estado vai ceder o uso do Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega, no Ibirapuera, para a Prefeitura da Capital instalar o Museu do Negro.
Na segurança pública, será feita a análise para a instalação da Delegacia Especializada de Crimes Raciais.
Mais atividades
No decorrer do dia, outras comemorações serão realizadas no Memorial, como apresentações de capoeira e do Grupo Horas Vagas, numa homenagem especial ao cantor e compositor Pixinguinha. O grupo de choro é formado por seis jovens negros de 17 a 22 anos, que procuram resgatar o que a música brasileira está deixando para trás: o samba de raiz e o choro. No repertório, “Carinhoso”, “Ingênuo”, “Rosa”, “Lamentos” e outras preciosidades de um dos mais completos compositores da MPB.
Também está sendo exibida uma exposição de artes plásticas no local. À noite, também no Memorial, será realizada uma palestra sobre Ações Afirmativas e o Programa “São Paulo: Educando Pela Diferença, para a Igualdade”. O conferencista é o Prof. Dr. Valter Roberto Silvério, diretor do Centro de Educação e Ciências Humanas do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).
Valéria Cintra
