Alckmin participa da abertura do II Congresso da Indústria Paulista

Governador informou que anunciará, no próximo dia 13, redução da carga tributária para o setor de couro

qui, 01/07/2004 - 13h45 | Do Portal do Governo


O Governo deve manter diálogo permanente com setor produtivo e promover medidas que criem um ambiente propício a novos investimentos, gerando emprego e renda. Essa posição foi defendida pelo governador Geraldo Alckmin na manhã desta quinta-feira, dia 1º, durante cerimônia de abertura do II Congresso da Indústria Paulista, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Hoje, nosso grande desafio é ter um trabalho permanente de competitividade da indústria paulista. A palavra chave do mundo moderno é a eficiência. Eficiência tributária, de logística, de qualidade, do Governo e das relações com o setor produtivo”, disse.

Alckmin destacou quatro principais pontos que vêm sendo trabalhados para ampliar a eficiência do Estado: logística; tributária; pesquisa científica e inovação tecnológica; e melhoria da Educação, Saúde e Segurança Pública.

Na questão da logística, o governador destacou os investimentos que o Governo paulista vem fazendo na área de Transportes, envolvendo ampliações e prolongamentos de rodovias, portos, investimentos nos Portos de Santos e São Sebastião, hidrovia, ferrovias e aeroportos e interligação dos modais.

Ainda na questão da infra-estrutura, Alckmin falou sobre a descoberta de uma jazida de gás natural em Santos, que permitirá ampliar a oferta do produto por preços mais baixos que os pagos atualmente pelo gás que vem da Bolívia. “O transporte é responsável por grande parte do preço do gás que trazemos da Bolívia”, explicou. Ele lembrou também que, há cerca de 15 dias, o Estado teve aprovada a Lei das Parcerias Público-Privada, que conta com diversos projetos para ampliar a infra-estrutura de São Paulo.

Na questão tributária, o governador ressaltou que a arrecadação de São Paulo vem, prioritariamente, do ICMS, que é responsável por 88% dos recursos do Estado. “É bom deixar claro que o Governo de São Paulo jamais aumentou impostos. Ao contrário”, afirmou. O Governo paulista reduziu a carga tributária de 180 produtos e diversos serviços.

A diminuição da carga tributária beneficiou as micro e pequenas empresas, os setores calçadista, de fiação, tecelagem, confecção, vestuário e álcool combustível, entre outros. “O álcool combustível é um bom case. Reduzimos a carga tributária de 25% para 12% e a arrecadação aumentou 7%. A informalidade é uma questão muito preocupante. Ela breca o crescimento porque não tem competitividade, não exporta, não tem inovação tecnológica e não protege o trabalhador”, ressaltou.

Ainda na questão tributária, o ajuste fiscal promovido pelo Governo paulista a partir de 1995 e que vem se mantendo, alcançando superávit no ano passado, foi elogiado pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, e pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae São Paulo, Alencar Burti.

Durante a cerimônia, o governador informou que deverá anunciar no próximo dia 13 a redução da carga tributária do setor do couro.

Na questão da pesquisa tecnológica, ele enfatizou que o Estado investe mais de R$ 1 milhão por dia em pesquisas promovidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). “Estamos cada vez mais aproximando a Fapesp do setor produtivo. A pesquisa tem de estar intimamente ligada a área da produção, além da área acadêmica”, afirmou.

O Estado também está trabalhando, em parceria com o Governo Federal, em quatro parques tecnológicos: São Paulo, São José dos Campos, Campinas e São Carlos, além de ampliar as vagas nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e universidades estaduais.

Alckmin também destacou que, no ano passado, São Paulo contribuiu com 34% das exportações nacionais. “Este ano, de janeiro a maio, as exportações brasileiras cresceram 25,3% e as exportações paulistas cresceram 33,5%”, disse. Nessa área, o Governo paulista vem criando mecanismos para incrementar as exportações do Estado, como o Poupatempo da Exportação e o programa para o desenvolvimento dos arranjos produtivos organizados.

Também participaram do evento o presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva, e os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.

Cíntia Cury