Alckmin participa da abertura do 24º Encontro Nacional de Comércio Exterior – ENAEX

O objetivo do 24º Enaex, que tem como tema “Competitividade: Barreiras Internas ao Comércio Exterior”, é discutir a eliminação das barreiras internas, como contribuição da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) para um País merecidamente desenvolvido.

O presidente da AEB, Francisco Fonseca Moreira, destacou quatro ações para que haja um crescimento nas exportações: eliminar a burocracia, melhorar o sistema de financiamento de exportação, garantir a plena isenção de impostos e tornar o sistema acquaviário em instrumento pró-ativo nas exportações. “O melhor exemplo desse esforço é Estado de São Paulo, que hoje devolve o ICMS para os exportadores. Com algum aperfeiçoamento, São Paulo terá uma posição perfeita no sistema de exportação. É um exemplo para o resto do Brasil”, disse Moreira, referindo-se ao Programa São Paulo Competitivo, que inclui a redução do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) dos seguintes setores produtivos: autopeças, cosméticos, perfumarias e produtos de higiene; medicamentos, alimentos, vinho, atacadista de couro, instrumentos musicais, brinquedos e a criação do Comitê Paulista de Competitividade.

“Esse encontro vai estimular e elucidar para resolver os nossos gargalos para podermos crescer ainda mais o nosso comércio exterior”, disse o governador. Ele destacou que esse é o objetivo de São Paulo. “Estamos trabalhando para consolidar no nosso Estado uma importante plataforma exportadora”. Ele citou alguns trabalhos do Governo paulista desenvolvidos para estimular as exportações, como a criação de Cericex (Conselho Estadual de Relações Internacionais e Comércio Exterior), Celex, o Poupatempo Exportador e o Call Center. Em pouco tempo, também vai ser criado o Portal Exportador. “Estamos procurando investir na nossa infra-estrutura. Ainda este mês, vamos aprovar a licença ambiental para o Rodoanel para chegar ao grande Corredor Exportação–Importação, que é a Anchieta-Imigrantes. A nova pista da Imigrantes aumentou em 70% a capacidade do Sistema. Estamos trabalhando junto com o Governo Federal no Ferroanel para poder facilitar o acesso ferroviário ao Porto de Santos, ampliamos a Rodovia dos Tamoios e estamos duplicando de Caraguatatuba a São Sebastião para aumentar a produção do Porto de São Sebastião”, informou o governador. Ele lembrou que há 15 dias, foi feita uma exportação da General Motors de mais de 4,5 mil carros com um navio de 13 andares. “Hoje, todas as grandes exportadoras estão sendo feitas pelo Porto de São Sebastião”, comentou. O governador ainda informou que o Governo está colocando em concessão a duplicação da Tamoios, criando um novo Corredor de Exportação Campinas, São José dos Campos e São Sebastião, e licitando um segundo píer, com 16 metros de calado no Canal de Toc-Toc. “É o terceiro melhor porto natural do País”, destacou.

Infra-estrutura

Sobre infra-estrutura, o governador informou que o Governo está homologando como aeroporto internacional de cargas os aeroportos do Estado. “Em Ribeirão Preto, já foi homologado e já está sendo construído o terminal alfandegário em São José dos Campos, Bauru e São José do Rio Preto, ou seja, toda uma infra-estrutura para a exportação”, informou.

“Estamos juntos com o setor produtivo paulista, suando a camisa para chegarmos nos US$ 30 bilhões do Estado de São Paulo. Em 2002, foram US$ 20 bilhões e agora US$ 30 bilhões. Em dois anos, 50% a mais nas exportações”, destacou o governador.

Participaram do evento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, o secretário estadual da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o presidente do Sebrae-SP, Alencar Burti, deputados e demais autoridades.

Macedo Júnior