O governador Geraldo Alckmin lançou, no Palácio dos Bandeirantes, o Programa São Paulo Competitivo.
Empresários de diversos segmentos acompanharam o evento realizado no Palácio dos Bandeirantes.
Alckmin lançou um programa de reduções do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários segmentos da produção paulista.
Reduzir impostos para tornar as empresas paulistas mais competitivas. Com este lema, Alckmin lançou um programa de reduções do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários segmentos da produção paulista.
Com o objetivo de aumentar o poder de competição das empresas paulistas, o governador Geraldo Alckmin lançou nesta terça-feira, dia 21, o programa São Paulo Competitivo, que inclui a redução do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) dos seguintes setores produtivos: autopeças, cosméticos, perfumarias e produtos de higiene; medicamentos, alimentos, vinho, atacadista de couro, instrumentos musicais, brinquedos. Os decretos sairão publicadas amanhã no Diário Oficial e têm validade até 31 de dezembro de 2005.
Foi criado também o Comitê Paulista de Competitividade.
No setor de louças sanitárias e cerâmicas de revestimento, o governador Geraldo Alckmin enviará projeto de lei para a Assembléia Legislativa, pois nesse setores a redução de impostos incide diretamente sobre o preço ao consumidor.
Outras propostas serão levadas ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pelo secretário da Fazenda Eduardo Guardia: a modernização dos portos e reportos; estímulo à construção civil; incentivo às micro e pequenas empresas a adquirirem os equipamentos de Emissor de Copom Fiscal (ECF) e do Cartão de Crédito ou Débito (TEF), o que vai contribuir que muitas saiam da informalidade.
Alckmin assinou ainda medidas que aumentam o prazo de recolhimento de ICMS para as indústrias de máquinas e equipamentos; e a isenção de imposto para incentivar as empresas a se instalarem nos 27 entrepostos aduaneiros do Estado.
O próximo setor a ser estudado é o gás natural, uma vez que na Bacia de Santos foram descobertos 400 bilhões de metros cúbicos deste produto. Os estudos ficarão por conta do Comitê Paulista de Competitividade.
Alckmin explicou que o programa São Paulo Competitivo visa criar um ambiente bastante propício a novos investimentos geradores de mais emprego, renda e trabalho. Ele envolve várias questões, como educação, pesquisa, meio ambiente, infra-estrutura e logística.
Na área do meio ambiente, o Governo quer diminuir a burocracia, ganhando tempo nas licenças ambientais. Para isso, o Governo criou o Balcão Único, que fará uma análise em conjunto com os demais órgãos ligados ao meio ambiente. Tudo isto será feito sem transgredir a questão ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável. “Para se ter uma idéia, a análise do Relatório de Impacto Ambiental (RAP), em 2002, levou 293 dias para ser estudado. Em 2003 foram 210, e este ano, 102 dias”, disse.
Medidas anunciadas
Redução do ICMS
Guerra Fiscal
Repercussão
Valéria Cintra
