O governador Geraldo Alckmin lançou nesta terça-feira, dia 29, o Plano Estadual de Educação, que deverá ser elaborado em conjunto com a sociedade civil organizada e apresentado em outubro na Assembléia Legislativa de São Paulo. Paralelamente, será elaborado um Plano Municipal de Educação por cada prefeitura do Estado, para ser apresentado, na mesma data, nas Câmaras Municipais.
Alckmin explicou que hoje tem início um conjunto de audiências públicas de entidades ligadas à educação, tratando de assuntos como educação especial, educação para os indígenas, ensino fundamental, ensino médio, ensino à distância e supletivo. “A meta é envolver a sociedade civil nessa grande proposta, pois a escola é uma questão de soberania”, enfatizou o governador, acrescentando: “Poderíamos até contratar uma consultoria para elaborar o plano, mas queremos ouvir a sociedade, pois quem ouve mais erra menos”.
O secretário da Educação, Gabriel Chalita, destacou que São Paulo já conseguiu avançar muito com relação à educação no Brasil, sendo considerado pelo MEC o único Estado que está universalizado no ensino fundamental. Chalita lembrou que o plano será dirigido não apenas para a escola pública, mas também para a particular.
Além de atingir todas as modalidades de ensino, desde a educação infantil até o Ensino Superior, o Plano Estadual da Educação terá vigência de dez anos, não sendo afetado por mudanças de governo.
De acordo com o Artigo 2° da Lei 10.172 de janeiro/2001, que estabelece que Plano Nacional de Educação, fica determinado que o Distrito Federal, estados e municípios elaborem planos estaduais e municipais em sintonia com o nacional. O Plano deverá ser aprovado por lei. Portanto, o estadual deve ser encaminhado à Assembléia Legislativa e os municipais, às câmaras pertinentes.
Gláucia Basile
