Alckmin instala e empossa conselheiros do Consea/SP

O órgão vai atender 850 mil famílias no Estado

qua, 25/06/2003 - 17h00 | Do Portal do Governo


Assessorar o Governo do Estado na formulação de políticas públicas de segurança alimentar é o objetivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/SP), instituído por meio de decreto pelo governador Geraldo Alckmin, que empossou nesta quarta-feira seus 54 conselheiros, sendo 18 do Governo do Estado e 36 da sociedade civil, incluindo empresários, sindicalistas, representantes de ONGs e movimentos sociais.

O órgão vai atender 850 mil famílias no Estado que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo, com a proposta de oferecer acesso aos alimentos básicos, uma política materno infantil adequada aos programas nutricionais de combate à desnutrição infantil.

O Consea/SP é a interface estadual com o programa Fome Zero do Governo Federal, que orientou os 27 estados a criarem seus conselhos, assim também com os municípios, para que as famílias mais necessitadas sejam incluídas no programa da União.

A proposta do Governo Federal é atender dois milhões de pessoas, em situação de baixa renda no Estado. Segundo a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, que também preside o Consea/SP, este será um dos temas que o governador vai discutir na reunião de segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ‘Ao que parece, o Governo Federal deverá conversar sobre como implantar o cartão único de programa de transferência para os 27 estados brasileiros’, declarou.

‘Se o Governo Federal quer cadastrar duas mil pessoas no Estado, o governo paulista tem de fazer um trabalho de parcerias com as prefeituras, com a sociedade civil para cadastrar as famílias de baixa renda para que elas possam ter uma nova oportunidade e principalmente de trabalho e renda’, disse a secretária.

Alckmin destacou a grande participação de significativos segmentos da sociedade como conselheiros do Consea, que inclui entidades sindicais e empresariais, em especial Dom Mauro Morelli, bispo da cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, com longa experiência na questão da nutrição, com ênfase na questão materno-infantil.

O governador afirmou que o problema no Brasil não é a falta de alimento e que os esforços devem ser concentrados na geração de trabalho e renda, pois o país é um produtor de alimentos. ‘Nós exportamos para o mundo inteiro. Os recordes da balança comercial brasileira se deve ao agronegócio, que é o que tem conseguido bater o superávit, mostrando a força da agricultura brasileira. O problema é a falta de dinheiro porque parte da população não tem condições de adquirir alimento. O problema está no crescimento econômico’, falou.

Ele disse que o Governo paulista vem fazendo um grande esforço para ajudar no crescimento econômico agora na questão da segurança alimentar. Dentre as ações que o governo estadual na área alimentar ele citou os programas Viva Leite, que distribui leite pasteurizado vitaminado com ferro às crianças; o Restaurante Bom Prato que já distribui 8 milhões de refeições, entre outros.

A secretária Maria Helena explicou que a criação do Consea não exclui o trabalho que é desenvolvido com o Renda Cidadã que transfere R$ 60,00/mês para famílias carentes por meio de cartão magnético. No próximo dia 8 haverá a primeira reunião do Consea/SP que vai definir as Câmaras Temáticas e o cronograma de atuação nos 645 municípios do Estado.

Valéria Cintra