Alckmin inaugura Centro de Ressocialização em Birigui

É a 112ª unidade prisional do Estado de São Paulo

sáb, 26/04/2003 - 17h58 | Do Portal do Governo

O 15º Centro de Ressocialização do Estado de São Paulo foi inaugurado pelo governador Geraldo Alckmin neste sábado, dia 26, na cidade de Birigui. Esta é a 112ª unidade prisional paulista em funcionamento, com capacidade para abrigar 210 presos do sexo masculino. Alckmin também fez, em Birigui, a entrega de uma ponte e de uma galeria de águas pluviais.

Segundo o governador, a unidade de Birigui é uma obra moderna, com segurança em que os presos serão reeducados e vão trabalhar para que, depois de cumprir a pena, possam voltar ao convívio com a sociedade. ‘A coisa mais difícil é romper o preconceito que ocorre na implantação de sistemas prisionais. Birigui está de parabéns por vencer essa barreira e nos dar uma grande lição’.

Outro ponto positivo destacado por Alckmin é a liberação de policiais civis que vigiavam os presos. ‘Agora eles podem realizar seu trabalho investigativo. Quem prende não deve tomar conta de preso’. Ele declarou que o objetivo do Estado é separar os presos de alta periculosidade daqueles que cometeram crimes leves. ‘Temos 116 mil presos que estão desde penitenciárias de segurança máxima, com regime de isolamento, até penitenciárias fechadas, semi-abertas, e Centros de Ressocialização’.

Alckmin disse que nenhum dos 15 CRs é administrado pelo Estado. ‘Sempre há uma parceria com o terceiro setor. Em Birigui, quem ganhou foi a cidade que deixou de ter uma cadeia superlotada, com risco de fugas e rebeliões, para ter um moderno Centro de Ressocialização, dando um exemplo para as demais regiões do Estado.’

Os Centros de Ressocialização (CRs) são prisões menores, que atendem tanto ao regime fechado como o semi-aberto e o provisório. O custo destas unidades também é menor. Em Birigui, foram investidos R$ 3,9 milhões na implantação e a manutenção de cada reeducando custará 2/3 menos do que o valor despendido em penitenciárias.

O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, afirmou que os Centros de Ressocialização têm sido um grande sucesso porque o custo de cada preso do sistema tradicional é de 677 reais e nos CRs e de 480 reais. Furukawa disse também que o objetivo é juntar todos os poderes para implantação de mais CRs, mudando a realidade prisional do Estado. ‘Desativa-se a cadeia pública, humanizando o tratamento da pessoa criminosa, envolvendo a família do preso num ambiente de dignidade e respeito.’

Os índices de fugas e de reincidência dos presos que deixam os CRs são baixos. O modelo de administração dessas unidades é diferenciado, feito em parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária e ONG’s, além da participação da comunidade, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da OAB.

As ONGs devem proporcionar aos reeducandos todas as formas de assistência (material, educacional, social, psicológica, saúde, jurídica, religiosa e trabalho). O Estado fica encarregado de garantir a manutenção da segurança e da disciplina na unidade.

Nova ponte

Alckmin fez a entrega de uma ponte de concreto de 16 metros de extensão por 8 metros de largura sobre o Córrego Partinelli. A obra, que beneficiará cerca de 1.500 pessoas diariamente, facilitará o fluxo de escoamento agrícola, além do transporte de estudantes. Também entregou uma galeria de água pluvial na rua Durval Tanaka. A galeria foi construída devido a uma erosão ocorrida pelo acúmulo de águas sobre o leito dos trilhos da Ferrovia Novo Oeste e beneficiará cerca de 5 mil pessoas.

Investimentos

O governador também assinou autorizações para instalação de uma escola técnica estadual em Birigui, voltada para o setor de calçados, no valor de 1,5 milhão de reais; para instalação de um pólo de capacitação da diretoria de ensino, no valor de 180 mil; e para parceria com sindicato dos mantenedores das universidades privadas do Estado para programa de alfabetização de jovens e adultos no município. Alckmin ressaltou a importância de uma escola técnica para a região. ‘O objetivo do Estado é trabalhar as cadeias produtivas e a instalação desta escola técnica tem o objetivo de alavancar ainda mais o setor calçadista de Birigui’.

Carlos Prado/Rogério Vaquero