Com capacidade para abrigar 210 presos, essa é a 122ª unidade prisional do Estado de São Paulo e a 19ª construída nos moldes dos Centros de Ressocialização (CRs).
CRs são prisões erguidas a custo menor que os estabelecimentos prisionais tradicionais e destinadas a um número menor de detentos, que cumprem pena em regimes fechado, semi-aberto e provisório.
O CR de Mogi Mirim custou R$ 4,5 milhões, provenientes de convênio do Estado com o Ministério da Justiça.
Alckmin destacou que vem conseguindo fazer estas obras, utilizando com eficiência o dinheiro público. ‘Cada penitenciária está saindo por volta de R$ 12,5 milhões contra R$ 26 milões que foram gastos há 10 anos, antes da gestão Covas.’
O governador Geraldo Alckmin inaugurou, neste sábado, dia 21, o Centro de Ressocialização de Presos de Mogi Mirim, região de Campinas. Com capacidade para abrigar 210 presos, essa é a 122ª unidade prisional do Estado de São Paulo e a 19ª construída nos moldes dos Centros de Ressocialização (CRs). São prisões erguidas a custo menor que os estabelecimentos prisionais tradicionais e destinadas a um número menor de detentos, que cumprem pena em regimes fechado, semi-aberto e provisório. A nova unidade começa a receber os detentos da região a partir da próxima semana, de forma gradativa. O CR de Mogi Mirim custou R$ 4,5 milhões, provenientes de convênio do Estado com o Ministério da Justiça.
De acordo com o modelo, essas unidades contam com administração compartilhada, graças a uma parceria firmada entre a Secretaria da Administração Penitenciária e Organizações Não Governamentais (ONGs), a de Mogi Mirim será gerenciada pela Ampac (Associação Morigimiriana de Proteção e Assistência Carcerária). À ONG cabe oferecer aos presos material educacional, social, assistência médica, psicológica, jurídica, religiosa e oportunidade de trabalho. O Estado fica responsável pela manutenção da segurança e da disciplina na unidade. Os CRs também contam com efetiva participação da sociedade civil, Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os detentos que ocupam os CRs são denominados reeducandos e precisam passar antes por uma triagem, feita pela equipe técnica da Coordenadoria das Unidades Prisionais. Eles devem ser considerados em condições de resgatar a dívida com a Justiça e a sociedade em um centro de ressocialização.
‘Mogi Mirim trocou uma cadeia ruim por um centro de ressocialização que é modelo. A maioria das pessoas não tem idéia do que é isso aqui, pois o que se divulga na realidade não contém informações completas, São Paulo é um estado bandeirante e está fazendo uma revolução nesta área’, disse o governador Geraldo Alckmin.
Ele lembrou que desde a Proclamação da República (1889) até 1994, ou seja, em 105 anos, foram criados apenas 20 mil vagas; e somente na gestão Mário Covas até os dias atuais o Estado criou 51 mil vagas. Em maio de 2005 mais 13.500 vagas serão criadas pela secretaria da Administração Penitenciária.
O Secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, comentou que mais novas unidades serão entregues entre setembro e outubro deste ano: duas penitenciárias em Reginópolis; um Centro de Detenção Provisória (CDP), em Mauá, outro em Americana e um na Praia Grande e um Centro de Ressocialização (CR) em Rio Claro.
Mais unidades prisionais estão em execução pelo estado nas cidades de São Bernado do Campo, Diadema, Caiuá, Franco da Rocha, Bauru, Flórida Paulista, Tupi Paulista, Irapuru e Marabá, que vão totalizar 6.264 vagas.
Furukawa ainda informou que está sendo concluída a licitação de seis penitenciárias compactas, que serão construídas na Capital e permitirão a desativação das carceragens dos distritos da Capital.
Alckmin destacou que vem conseguindo fazer estas obras, utilizando com eficiência o dinheiro público. ‘Cada penitenciária está saindo por volta de R$ 12,5 milhões contra R$ 26 milões que foram gastos há 10 anos, antes da gestão Covas.
Alckmin destacou ainda a necessidade de se romper os preconceitos com os moradores dos municípios, para que se possam construir mais unidades prisionais. Ele observou que a gestão que vem sendo feitas pelas ONGs , nas unidades prisionais, vem ajudando a diminuir o número de reincidentes pelos detentos. ‘De cada 10 que sai do CR, nove não voltam a vida do crime’, disse o governador.
A presidente da Ampac, Maria Aparecida, comentou que o objetivo da sua ONG, que já gerencia o CR de Bragança Paulista, é provocar mudanças significativas na vida dos detentos que vivem nos CRs.
O prefeito de Mogi Mirim, Paulo de Oliveira e Silva, ressaltou que antes da construção desta nova unidade, o município sofria muito com as constantes fugas que ocorriam na cadeia pública da cidade. ‘Estou convencido de que os centros de ressocialização é um modelo revolucionário no sistema carcerário e que vai ajudar na recuperação dos detentos’.
Graças à participação da sociedade e entidades, o índice de reincidência é muito baixo nos Centros de Ressocialização e as ocorrências de fugas, mínimas. Além disso, a manutenção de um detento nesse regime proporciona economia aos cofres públicos estaduais. O custo de um preso no CR é cerca de dois terços menor do que numa penitenciária tradicional.
Cíntia Cury – Valéria Cintra – Cristiano Matsuda
