Alckmin entrega títulos de domínio para 596 moradores de Jacupiranga

Documento garante a posse da residência a centenas de famílias. Governador também entregou ambulâncias na região

sex, 09/01/2004 - 20h25 | Do Portal do Governo


Centenas de moradores dos bairros do Centro, Vila Elias, Chácara das Rosas, Vila Nova e Flor da Vila no município de Jacupiranga receberam nesta sexta-feira, dia 9, os títulos de domínio de suas residência. O governador Geraldo Alckmin entregou 596 documentos resultantes do trabalho de legitimação de posse feito pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, por meio da Fundação Instituto de Terras (Itesp), em convênio com a Prefeitura.

‘Este é um dia histórico, porque havia famílias que esperavam pela regularização das propriedades há mais de 30 anos’, afirmou Alckmin, ao destacar que agora elas passam a ter residência reconhecida pelo governo do Estado e pela lei e podem deixar a propriedade aos filhos, vender, alugar ou fazer melhoramentos.

O título de domínio é o documento que garante a propriedade definitiva do imóvel ao seu ocupante. Além de oferecer mais segurança para os moradores, o título também possibilita a transferência dos imóveis e a obtenção de financiamentos bancários.
Um dos beneficiados, Oswaldo Ribeiro de Souza, de 64 anos, aposentado, disse que esperava há oito anos pela regularização. ‘Agora tenho certeza que o imóvel é meu, tenho mais segurança para fazer uma ampliação ou reforma’, comemorou.

O secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou que antes da gestão Covas (1995) o Estado tinha entregue menos de 2 mil títulos de domínio. De 1995 até 2003, o Governo entregou 12 mil títulos. Só no ano passado foram entregues 1.200 títulos. ‘A expectativa para 2004 é de entregar 5 mil títulos, sendo 3 mil para o Vale do Ribeira’, salientou.

Esta é uma das prioridades da administração estadual, que busca eliminar a indefinição dominial em território paulista, principalmente nas regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, com isso, criar condições favoráveis para a realização de investimentos nessas cidades.

Ambulâncias

Alckmin também entregou uma ambulância zero quilômetro ao município de Jacupiranga. O objetivo é oferecer mais segurança e conforto aos pacientes que precisarem ser removidos para hospitais regionais. Além de Jacupiranga, outras 24 cidades da região e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro (APAMIR) também receberam uma ambulância.

Cerca de 400 mil moradores da região serão beneficiados. Os veículos, modelo Chevrolet S-10, são equipados com maca, banco lateral, rede de oxigênio, fluxômetro, máscara, aspirador com frasco umidificador, cilindro de oxigênio de sete litros e suporte para soro e plasma. Cada ambulância custou R$ 43,3 mil.

Desde 1995, o Estado entregou 1.441 ambulâncias convencionais e outras 60 com UTIs, num investimento de aproximadamente R$ 46 milhões.

Rogério Vaquero – Takao Miyagui