Alckmin entrega títulos de domínio de imóveis em Jacupiranga e Registro

Governador também inaugura a creche municipal de Jacupiranga

sáb, 04/09/2004 - 17h57 | Do Portal do Governo


Mais de 1,5 mil famílias da região de Registro, no Vale do Ribeira, vão receber o documento que garante a posse definitiva dos imóveis que ocupam. Neste sábado, dia 4, o governador Geraldo Alckmin esteve nos municípios de Jacupiranga e Registro para entregar 1.536 títulos de domínio e também da creche municipal de Jacupiranga.

Ao entregar 1.356 documentos a moradores da área urbana de Jacupiranga, o governador disse que foi uma conquista de cidadania. ‘Pessoas que estão esperando há 10, 15 ou até 20 anos para poder ter o seu título acabam de receber e a ser donos do seu imóvel. Agora elas podem vender, deixar para os filhos, dar como garantia e ter todos os direitos. O título de domínio é praticamente uma escritura’, comentou o governador.

Em Registro, foram entregues 243 títulos de domínio. ‘Daqui 60 dias, mais 1.150 famílias do bairro Vila Nova também terão seu título e a regularização do imóvel’, informou o governador.

Os títulos de domínio são resultantes dos trabalhos de regularização fundiária e legitimação de posses executados pela Fundação Instituto de Terras (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Esse documento assegura a sucessão hereditária da propriedade. Além disso, elimina entraves ao desenvolvimento de muitos municípios. Com o título de domínio, o proprietário pode, por exemplo, oferecer seu imóvel como garantia para a obtenção de financiamentos.

De 1995 até agora, mais de 12 mil famílias foram beneficiadas pelo Governo do Estado com o título de domínio. Para este ano, a meta é entregar o documento a mais 6 mil famílias.

Ainda em Registro, Alckmin também assinou um decreto para o Projeto Criação Paulista de Búfalos, do Programa Inovação Tecnológica para os Agronegócios. Alckmin explicou que o Governo do Estado fará todo um trabalho de pesquisa e de extensão rural, apoio técnico, agrônomos e técnicos agrícolas para estimular a criação de búfalos na região. ‘Através de módulos vamos ceder os animais para que as pessoas possam começar o trabalho. Um módulo tem um macho e dez fêmeas. Na medida que as pessoas tiverem as crias, o módulo é devolvido para o Governo e aí vamos apoiar outras famílias’, explicou o governador.

Creche municipal de Jacupiranga é resultado de parceria

Em Jacupiranga, o governador também inaugurou a Creche Municipal ‘Leila Maria de Souza Vigneron’.

O prédio conta com 286 metros quadrados de área construída e tem capacidade para atender, em tempo integral, 50 crianças com idade entre zero e seis anos de idade.

O atendimento será voltado a crianças de famílias de baixa renda. Enquanto os pais trabalham, a creche vai oferecer oportunidade de crescimento e desenvolvimento emocional e educacional às crianças.

A creche foi viabilizada através de parceria entre o Governo paulista e o município. O Estado investiu R$ 100 mil na obra, que foi construída em terreno da Prefeitura, que forneceu máquinas, mão-de-obra e uma contrapartida de R$ 28,8 mil. Na obra, foram gerados 12 empregos temporários.

Cíntia Cury