Alckmin entrega apartamentos para policiais e moradores de cortiços

As 400 unidades habitacionais estão localizadas no bairro do Brás, Região Central da Capital

sáb, 25/09/2004 - 13h44 | Do Portal do Governo


O governador Geraldo Alckmin entregou mais 400 moradias populares na Capital, neste sábado, dia 25. As unidades habitacionais, localizadas no bairro do Brás, são destinadas a policiais e moradores de cortiços da região Central.

O Conjunto Habitacional Brás F/G conta com 400 apartamentos, dos quais, 200 vão beneficiar moradores de 20 cortiços do próprio bairro, dois da Bela Vista, um do Bom Retiro e um do Pari. Com isso, essas famílias, que atualmente vivem em condições precárias, vão poder continuar no Centro da cidade, porém, em moradias dignas e com infra-estrutura completa.

Alckmin comentou que o Governo paulista está dando prioridade para construção de moradias na região central. “Muitas vezes os apartamentos são construídos em locais distantes, sem infra-estrutura e sem emprego. As pessoas geralmente precisam ir até o centro para trabalhar e perdem muito tempo nessas viagens.”

A atuação do Governo paulista nos 24 cortiços, pelo programa Pró-Lar Atuação em Cortiços, vai beneficiar 350 famílias ao todo, sendo que 200 vão para o Conjunto Habitacional e as outras 150 estão em processo de habilitação para que possam receber cartas de crédito. “Estamos retirando as famílias desses 24 cortiços. Depois pegamos esses antigos cortiços para construir mais prédios novos para outras famílias e assim a gente vai erradicando os cortiços”, explicou. Alckmin ressaltou que além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, o Pró-Lar Atuação em Cortiços está contribuindo com a revitalização do Centro de São Paulo.

A prioridade para a transferência das famílias para o conjunto habitacional foi dada às que vivem em locais mais precários, de maior adensamento populacional e próximos a outros imóveis encortiçados.

Para garantir o acesso ao programa habitacional, todos estão recebendo subsídio de R$ 14 mil e os valores de financiamento e das prestações são adequados à renda familiar dos beneficiados. Após a transferência das pessoas aos apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), caberá à Prefeitura a notificação e até a lacração dos imóveis desocupados.

O Governo paulista já entregou outras 260 moradias a encortiçados da Capital. Atualmente, 572 apartamentos estão em construção por esse programa, sendo 512 na Região Central de São Paulo e outros 60 no Centro Histórico de Santos.

O governador lembrou que o Programa Pró-Lar Atuação em Cortiços é um projeto do Governo paulista em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. “São praticamente 100 milhões de dólares de investimentos e a nossa meta é fazer 5 mil moradias somente nesse Programa de Erradicação de Cortiço em São Paulo e na cidade de Santos”, disse.

Policiais

Outras 200 moradias do Conjunto Habitacional Brás F/G serão destinadas a famílias de policiais, por meio de convênio entre a CDHU, a Secretaria Estadual da Segurança Pública e o banco Nossa Caixa.

O Governo paulista investiu R$ 17,9 milhões no empreendimento que conta com 400 apartamentos de 40 metros quadrados de área construída cada. Cada unidade conta com um ou dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Os prédios têm elevadores, salão de festas e playground.

Programa de Crédito para Compra de Terra

Durante a cerimônia de entrega dos apartamentos, o governador assinou o decreto regulamentando a Lei 10.535, que cria o Programa de Crédito para a Compra de Terra. “O decreto permite que associações comunitárias e cooperativas habitacionais constituídas de famílias de baixa renda recebam recursos da CDHU para aquisição de terrenos destinados à construção de moradias populares em regime de mutirão”, explicou o governador. A escolha das entidades beneficiadas será feita por meio de processo de seleção pública.

A medida vai agilizar a aquisição de terrenos, que até então só podia ser feita pela CDHU, por meio de doação ou por desapropriação, bem como os mutirões.

Os secretários estaduais Mauro Bragato (Habitação) e Saulo de Castro (Segurança Pública) participaram do evento.

Cíntia Cury

M.J.