Governador disse que os resultados do Fórum podem ajudar a melhorar a qualidade de vida em todos os Estados nas mais variadas áreas como saúde, educação e segurança pública.
Participaram do encontro os secretários de Administração de 15 estados: Bahia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Paraná, Espírito Santo, Santa Catarina, Ceará, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, mais o Distrit
Alckmin destacou a necessidade de melhorar a eficiência da máquina pública: ‘O que precisa ser feito é reduzir a carga tributária. Para isto, é preciso reduzir gastos sem prejudicar o serviço público e o atendimento à população’.
De três em três meses, secretários de Administração de todo País, reúnem-se para discutir questões de recursos humanos, gestão pública e previdência social, entre outros, com a finalidade de tomar conhecimento sobre como cada assunto vem sendo conduzido nas 26 unidades da Federação e no Distrito Federal. Como Estado anfitrião, São Paulo sediou nestes dois últimos dias, no Palácio dos Bandeirantes, o 54º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad).
Nesta sexta-feira, dia 2, o evento foi encerrado pelo governador Geraldo Alckmin. Ao final do encontro foi elaborada a Carta de São Paulo que será encaminhada para o próximo Fórum a ser realizado no Estado de Santa Catarina, em setembro.
Nestes quatro anos de existência, o Consad criou um espaço significativo no cenário da Administração Pública Brasileira, voltado para uma agenda positiva, que busca mesclar elementos tradicionais e inovadores de gestão pública.
Durante os dois dias de encontro foram debatidos os seguintes temas: Emenda Constitucional nº 41 e sua Regulamentação; PNAGE: Avanços, Estratégias e Financiamento; Regulamentação do Artigo 214 da Constituição Federal e Experiências Inovadoras dos Estados; e Política Salarial dos Estados e do Distrito Federal: A Busca de Compartilhamento de um modelo com ênfase Para o Desempenho Institucional.
O objetivo do Fórum, explica a presidente do Consad, Maria Cecília Landim, é promover a melhoria da modernização da gestão pública e disseminá-la entre os estados. Um dos pontos relevantes discutido com integrantes do Ministério da Previdência foi a questão da previdência dos servidores. “Estamos buscando soluções que possam ser utilizadas de forma conjunta para os estados encontrarem alternativas para os mesmos problemas”, informou Maria Cecília.
Alckmin destaca a necessidade de melhorar a eficiência da máquina pública
A redução dos gastos públicos foi outro tema. “O que faz sucesso em um estado pode ser aplicado em outro. A Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) e o Pregão Presencial- criados por São Paulo- ajudam a reduzir gastos e mostram a transparência do uso do dinheiro público. O Poupatempo é um outro exemplo interessante e esperamos que os demais estados também tenham o seu, porém com nomes diferentes”, comentou Maria Cecília.
Sobre a importância do encontro, Alckmin comentou a necessidade de se investir e melhorar a gestão da máquina pública. Mencionou que a questão do bom gerenciamento faz a diferença, dá mais eficiência no gasto público, uma vez que não há como criar mais imposto, pois prejudicaria a população. “O que precisa ser feito é reduzir a carga tributária. Para isto, é preciso reduzir gastos sem prejudicar o serviço público e o atendimento à população”, comentou. Ele defendeu a necessidade de se gastar menos o dinheiro público e com mais eficiência.
Observou que a adoção de programas pelo Governo Paulista como a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) e o Pregão Presencial, juntos possibilitaram ao Estado uma economia de R$ 500 milhões. Para isto, foi necessário investir na formação de 3.200 servidores para conduzirem o leilão de compras.
Salientou a necessidade de se valorizar e investir no funcionalismo público para que desenvolvam trabalhos que agilizem o atendimento ao cidadão. Para isto, o Governo criou esta semana três programas que visam desburocratizar o serviço público: criou o Prêmio Gestão SP- Inovações em Gestão Pública, dividido em oito categorias, com valor total de R$ 64 mil; a revista SP.Gov; e programas de capacitação para o funcionalismo, onde 50 mil servidores vão fazer curso de capacitação para atendimento ao público e 100 mil de informática básica.
O governador comentou que os resultados do Fórum podem ajudar a melhorar a qualidade de vida em todos os estados nas mais variadas áreas como saúde, educação e segurança pública. Destacou ainda que os temas abordados são complexos e exigem profundidade e conhecimento. “Tem muita coisa que não depende dos estados e sim da esfera federal”.
Participaram do encontro os secretários de Administração de 15 estados: Bahia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Paraná, Espírito Santo, Santa Catarina, Ceará, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, mais o Distrito Federal.
Valéria Cintra
